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REQUEREMOS, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos forneça as seguintes informações: 1 - Qual o cronograma da obra: início e prazo de conclusão? 2 - Uma vez, findado o prazo de quem é a responsabilidade referente ao término das obras e serviços elencados acima? 3 - Em caso de a responsabilidade ser da empresa vencedora do processo de licitação, ela já foi comunicada? 4 - Se não, a Prefeitura tem previsão de quando finalizará a obra, pois em razão de estar inacabada pode causar prejuízos à comunidade e à saúde pública?

Venho por meio deste requerer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências: 1- Essa tubulação será mesmo trocada e já tem uma previsão da data de início? 2- A Prefeitura tem um planejamento para que a população seja avisada com antecedência e possa se precaver e evitar maiores transtornos? 3- Os hidrômetros serão trocados e já tem data para início dessa providência?

REQUEIRO, nos termos regimentais vigentes, ao sr. Prefeito Municipal, informações oficiais sobre os procedimentos adotados pelo Município em relação aos animais silvestres recebidos dos munícipes, que necessitam de cuidados, tratamento veterinário e reabilitação

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo, e da outras providencias

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura da Estância Climática de Caconde, organiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico de trabalho de natureza celetista dos empregados públicos municipais, estabelece diretrizes para o plano de carreiras e da outras providencias.

Dispõe sobre a organização, os direitos, os deveres, o regime de trabalho e as normas gerais aplicáveis aos empregados públicos do Município de Caconde, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e da outras providencias

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Empregados Públicos Municipais, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e da outras providencias.

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho, instituído pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Empregados Públicos Municipais, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Empregados Públicos Municipais do Magistério, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e da outras providencias.

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho instituído pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Empregados Públicos Municipais do Magistério, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e da outras providencias.

Acrescenta o Título XII ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Caconde, instituindo normas sobre a realização de audiências públicas como instrumento de participação popular.

Acrescenta o Título XIII no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caconde, instituindo o rito especial de tramitação legislativa para matérias de complexidade normativa e repercussão institucional, e dá outras providências.

Normatiza os procedimentos para a elaboração das emendas parlamentares individuais, de acordo com o art. 103, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Revoga os arts. 8º e 9º da Resolução nº 006/2022, que dispõem sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caconde.

Altera o art. 4º e o Anexo I da Resolução nº 006/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caconde.

Altera a Resolução nº 006/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caconde.

Altera o artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Caconde para regulamentar a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares individuais.

Altera o inciso XXIV e acrescenta parágrafo ao art. 69 da Lei Orgânica do Município de Caconde.

Cria o parágrafo único ao art. 105 da Lei Orgânica Municipal de Caconde, dispondo sobre a obrigatoriedade de realização de consulta e audiência públicas.

REQUEIRO, após ouvido o soberano plenário, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Pesar, expressando nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos da Sra. Edna Maria dos Reis Goulart

REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família do sr. Athayde Cardoso de Paiva, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família do sr. Paulo Roberto, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

REQUEREMOS, após ouvido o soberano plenário, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Pesar, expressando nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos do Sr. José Antônio da Silva

Esta Casa Legislativa manifesta irrestrito apoio à causa dos aposentados e pensionistas, e apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO pelo fim do confisco de seus proventos, com encaminhamento à Presidência e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a fim de reforçar a urgência e a relevância da decisão final e justa em favor dessa honrada parcela da população.

REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Marly, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

REQUEREMOS, após ouvido o soberano plenário, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Pesar, expressando nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos do Sr. João Nory.

Ficam registrados os agradecimentos e as congratulações da Câmara Municipal de Caconde à Câmara Municipal de São José do Rio Pardo/SP, na pessoa de seu Presidente, Vereador Rafael Castro Kocian, extensivos à Mesa Diretora, à Diretoria Administrativa e Legislativa e à Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, pela organização, estrutura institucional e receptividade demonstradas durante a agenda técnica de 20/08/2025, às 9h00.

Ficam registrados os agradecimentos e as congratulações desta Casa à Sra. Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi pela recepção atenciosa, pela disponibilidade em ajudar e pela aula prática sobre organização, transparência e técnica legislativa e orçamentária, que muito contribuíram para o aprimoramento institucional da Câmara de Caconde.

Ficam registrados os agradecimentos e as congratulações desta Casa à EMEB “Dr. Cândido Lobo” pelo transcurso de seus 110 anos, estendidos à sua Direção, Corpo Docente, Equipe de Apoio, Estudantes, Famílias e Ex-alunos, em reconhecimento à contribuição educacional, cívica e cultural prestada ao povo cacondense.

REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Juvenira de Oliveira Couto Ferreira, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

REQUEREMOS, ouvido o soberano plenário, Moção de Congratulações ao jovem Marcos Daniel Badolato Cequalini, Campeão Brasileiro de Calistenia, pelos relevantes serviços prestados à nossa municipalidade

REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os integrantes do Projeto “Rodovia Limpa” pelo excelente trabalho que realizam em prol do nosso meio ambiente.

REQUEREMOS, após ouvido o soberano plenário, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Pesar, expressando nossas mais sinceras e sentidas condolências à Legião da Boa Vontade - LBV mundial, bem como à família do saudoso Líder Espiritual, José de Paiva Netto, através do atual e nobilíssimo Presidente das Instituições da Boa Vontade de DEUS, Francisco de Assis Periotto.

REQUEIREMOS, após ouvido o soberano plenário, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Congratulações expressando nosso reconhecimento ao exponencial labor educacional da EMEB Professor Walter Gomes Juste, com efusivos cumprimentos aos educadores, gestores e alunos

Altera a Lei nº 2.448, de 09 de agosto de 2010, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio ao Microempreendedorismo Individual, ao Empreendedorismo Sustentável e à Inclusão Produtiva no Município de Caconde/SP, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Pesquisa e Ação em Arte Comunitária – NUPEAC, Associação sem fins econômicos que desenvolve, no Município de Caconde/SP, projetos culturais, educacionais e comunitários voltados à promoção da arte, da cidadania e da inclusão social e dá outras providências.

Dispõe sobre o custeio do transporte de estudantes no Município de Caconde/SP, assegura o acesso à educação com critérios de equidade socioeconômica e revoga a Lei nº 2.554, de 9 de setembro de 2013.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.890/2023.

Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.890, de 05/01/2023, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências.

Resposta requerimento 001/2025

Resposta requerimento 002/2025

Resposta requerimento 004/2025

Resposta a requerimento 5/2025

Resposta requerimento 006/2025

Resposta requerimento 007/2025

Resposta requerimento 008/2025

Resposta requerimento 009/2025

Resposta requerimento 010/2025

Resposta requerimento 011/2025