Projetos de Lei Complementar nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Complementar
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura
administrativa da Prefeitura da Estância Climática
de Caconde, organiza os quadros de pessoal
segundo o regime jurídico de trabalho de natureza
celetista dos empregados públicos municipais,
estabelece diretrizes para o plano de carreiras e da
outras providencias.
administrativa da Prefeitura da Estância Climática
de Caconde, organiza os quadros de pessoal
segundo o regime jurídico de trabalho de natureza
celetista dos empregados públicos municipais,
estabelece diretrizes para o plano de carreiras e da
outras providencias.
Indexação
Observação