Moção nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Esta Casa Legislativa manifesta irrestrito apoio à
causa dos aposentados e pensionistas, e apresenta a presente MOÇÃO DE
APOIO pelo fim do confisco de seus proventos, com encaminhamento à
Presidência e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a fim de reforçar a
urgência e a relevância da decisão final e justa em favor dessa honrada parcela
da população.
causa dos aposentados e pensionistas, e apresenta a presente MOÇÃO DE
APOIO pelo fim do confisco de seus proventos, com encaminhamento à
Presidência e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a fim de reforçar a
urgência e a relevância da decisão final e justa em favor dessa honrada parcela
da população.
Indexação
Observação