Projetos de Lei Complementar nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Complementar
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho,
instituído pelo Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Empregados Públicos Municipais,
estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá
outras providências.
instituído pelo Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Empregados Públicos Municipais,
estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá
outras providências.
Indexação
Observação