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Resultados

IND 96/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo a melhoria da iluminação no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizado na Rua Pedro Basili, Bairro dos Cristais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 97/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo que todos os editais de Audiências Públicas de competência do Poder Executivo sejam publicados com antecedência no Diário Oficial do Município, divulgados nas redes sociais da Prefeitura Municipal, para garantir à participação popular, incluindo o direito do uso da palavra, nas decisões de interesse público.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 98/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Conselho Municipal de Turismo (CONTUR), que estude a possibilidade de implementar em nossa cidade uma iluminação turística nas igrejas “Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição e Capela Nossa Senhora da Conceição Aparecida, além de realizar o paisagismo dos canteiros da Avenida Sampaio Vidal.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 99/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine reparo do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Washington Luiz e Floriano Peixoto e também no localizado na Rua Cel. Tito Leonel com a Rua Expedicionários e Avenida Liberdade.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 100/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente providencie a construção de um muro de arrimo na Rua Pernambuco, para evitar possível deslizamento.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 101/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude a possibilidade de criar um distrito industrial em Barrânia.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente realize a análise da segurança dos eucaliptos plantados no terreno ao lado das casas populares do bairro São José localizadas na Rua Armando Guilherme, e caso haja risco de queda, tome as providências necessárias junto ao proprietário.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) em nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a construção de um escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente providencie o reparo no sistema de esgoto localizado na Rua Oito no Bairro São José.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, providencie o reparo do meio fio localizado na Rua Oito no Bairro São José.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de permitir o estacionamento de carros na Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Nossa Senhora Aparecida, até o cruzamento com a Rua Minas Gerais em apenas um sentido.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar

IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Henrique Agostineto, próximo à Rua Carlos Gomes.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Esportes, estude formas e a possibilidade de utilizar as dependências do Clube Cacondense para disponibilizar para a população aulas de natação e hidroginástica.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que crie campanhas de divulgação demonstrando para a população formas de denunciar e acionar a entidade competente pela aplicação da Lei 17.389/2021, que “Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo e dá outras providências.”

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo que o setor competente proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Centro de Lazer Prefeito José Orrico, localizado no Bairro dos Cristais, que está absolutamente precária, prejudicando a prática de esportes e lazer da comunidade

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de terminar o asfaltamento da estrada que dá acesso à Cachoeira de Santa Quitéria.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Tonho do Tio Neca
Texto Original

IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo determinar ao setor competente que proceda análise preliminar de riscos e, eventualmente, proceda a poda em árvore na Rua Professora Wandira, 82, Bairro São José.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criação de uma rua adjacente à Avenida Henrique Agostineto.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico, nos termos regimentais, que regulamente, por Decreto, a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Natural, conforme previsto no §2º, art. 2º, da Lei Municipal 2.309, de 10 de outubro de 2007.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de criar um festival gastronômico durante as festividades de fim de ano em nossa cidade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, certifique que caçambas de entulhos espalhadas pela cidade tenham faixas refletivas, a fim de evitar acidentes.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos Departamentos competentes, estude formas de criar uma campanha de combate ao piolho em nossa cidade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a divulgação do Processo Seletivo do Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas) e também forneça transporte gratuito para a realização da prova.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de adquirir junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional uma piscina municipal.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de inserir na programação das comemorações de fim de ano apresentações de artistas locais.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de pavimentar a estrada de terra localizada ao final da rua Minas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de implementar o serviço de transporte coletivo circular urbano de passageiros.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude a possibilidade de construção de um guard rail ou mureta de proteção na Rua Alcides Chagas Araújo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de instalar duas lombadas na Rua Geraldo Aparecido da Silva, próximo a Igreja dos Santos Reis.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a melhoria da iluminação na Rua Amador Ribeiro, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de, junto ao Departamento de Esportes, adquirir um painel eletrônico de placar poliesportivo para o ginásio de esportes no Distrito de Barrânia

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo da Barra
Texto Original

IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal Caconde, a possibilidade de efetuar a construção de rede de esgoto no final da Rua Manoel Fábio, entre os números 288 ao 420 como demais lotes que assim necessitam desse atendimento de saneamento básico.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo da Barra
Texto Original

IND 129/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de Lombadas bem como redutores de velocidade em diversas ruas do Distrito de Barrânia.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo da Barra
Texto Original

IND 130/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente para que estude a possibilidade de instalar ou caso não seja de competência da municipalidade, notificar o DER, para que instale um redutor de velocidade ou sonorizador próximo à entrada do “Mirante”, no sentido de Divinolândia para Caconde.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente para que realize estudo e posteriormente providencie a reorganização do trânsito no bairro São José.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que notifique à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a fim de solicitar informações sobre o novo Marco Regulatório e a criação dos Blocos Regionalizados.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 133/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliação do distrito industrial.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 134/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Trânsito, instale placas de “proibido estacionar” na Rua Tapiratiba, desde o supermercado Souza 2 até a esquina com a Rua João Orrico.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"reivindicamos, enquanto representantes da população, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre o abastecimento, tratamento e fornecimento de água de nossa cidade."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 1 de 2022  Data Anexação: 2 de Março de 2022
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"reiteramos que a vigilância sanitária municipal nos encaminhe os dados dos laudos preenchidos no sistema virtual SISAGUA juntamente com o responsável pelas informações passadas ao sistema."

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Richard Maguim
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 2 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2022
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando que nos informe que providências serão adotadas com relação àquele imóvel e àquela família.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Márcio do gás
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 3 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Conselho Tutelar, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao atendimento e trabalho de divulgação realizado pelo Conselho Tutelar.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Ivani Cabelereira
Silvano do Bar
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos Projetos de Lei aprovados e sancionados em 2021

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 6 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações a respeito do Decreto 3.792, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Richard Maguim
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 7 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações a respeito das ações realizadas para a implantação do Plano Diretor no Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Richard Maguim
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 8 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações do departamento responsável a respeito das ações realizadas para garantir o acesso ao direito das trabalhadoras e trabalhadores ao benefício do “Programa Alimenta Brasil”.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Richard Maguim
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 9 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos custos operacionais do Parque Prainha e da Praça do Mirante.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Richard Maguim
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 10 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos motivos que justificam a licitação nº 00222021, que teve como objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a locação de máquinas e caminhões

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 11 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos motivos que justificam a licitação 00632021, que teve como finalidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação de hardware, incluindo securitização, manutenção e suporte técnico dos equipamentos

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Richard Maguim
Matéria Anexada:   Resposta a requerimento nº 12 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Texto Original