Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 96/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo a melhoria da iluminação no
Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizado na Rua
Pedro Basili, Bairro dos Cristais.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 97/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo que todos os editais
de Audiências Públicas de competência do Poder
Executivo sejam publicados com antecedência no
Diário Oficial do Município, divulgados nas redes
sociais da Prefeitura Municipal, para garantir à
participação popular, incluindo o direito do uso da
palavra, nas decisões de interesse público.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 98/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Conselho Municipal de
Turismo (CONTUR), que estude a possibilidade de implementar em nossa cidade uma
iluminação turística nas igrejas “Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição e Capela
Nossa Senhora da Conceição Aparecida, além de realizar o paisagismo dos canteiros da
Avenida Sampaio Vidal.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 99/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine reparo do semáforo
localizado no cruzamento das Ruas Washington Luiz e Floriano Peixoto e também no
localizado na Rua Cel. Tito Leonel com a Rua Expedicionários e Avenida Liberdade.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 100/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente
providencie a construção de um muro de arrimo na Rua Pernambuco, para evitar possível
deslizamento.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 101/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento
competente estude a possibilidade de criar um distrito industrial em Barrânia.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 102/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente
realize a análise da segurança dos eucaliptos plantados no terreno ao lado das casas
populares do bairro São José localizadas na Rua Armando Guilherme, e caso haja risco de
queda, tome as providências necessárias junto ao proprietário.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 103/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar um Caps (Centro
de Atenção Psicossocial) em nosso município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
|
IND 104/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a construção de
um escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 105/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente
providencie o reparo no sistema de esgoto localizado na Rua Oito no Bairro São José.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 106/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente,
providencie o reparo do meio fio localizado na Rua Oito no Bairro São José.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 107/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de permitir
o estacionamento de carros na Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Nossa Senhora
Aparecida, até o cruzamento com a Rua Minas Gerais em apenas um sentido.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
|
IND 108/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar
redutor de velocidade na Avenida Henrique Agostineto, próximo à Rua Carlos Gomes.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 109/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de
Esportes, estude formas e a possibilidade de utilizar as dependências do Clube
Cacondense para disponibilizar para a população aulas de natação e hidroginástica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 110/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que crie campanhas de divulgação
demonstrando para a população formas de denunciar e acionar a entidade competente
pela aplicação da Lei 17.389/2021, que “Dispõe sobre a queima, a soltura, a
comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido
no Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 111/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo que o setor competente proceda a
manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação
pública localizados no Centro de Lazer Prefeito José Orrico,
localizado no Bairro dos Cristais, que está absolutamente
precária, prejudicando a prática de esportes e lazer da
comunidade
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 112/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
terminar o asfaltamento da estrada que dá acesso à Cachoeira de Santa Quitéria.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Tonho do Tio Neca
Texto Original
|
IND 113/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo determinar ao setor
competente que proceda análise preliminar de riscos e,
eventualmente, proceda a poda em árvore na Rua
Professora Wandira, 82, Bairro São José.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 114/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
criação de uma rua adjacente à Avenida Henrique Agostineto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 115/2022 - Indicação
Ementa: indico, nos termos regimentais,
que regulamente, por Decreto, a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e
Natural, conforme previsto no §2º, art. 2º, da Lei Municipal 2.309, de
10 de outubro de 2007.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 116/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
estude a possibilidade de criar um festival gastronômico durante as festividades de fim de ano
em nossa cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 117/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
certifique que caçambas de entulhos espalhadas pela cidade tenham faixas refletivas, a fim de
evitar acidentes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 118/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos Departamentos
competentes, estude formas de criar uma campanha de combate ao piolho em nossa cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 119/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a divulgação do Processo
Seletivo do Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas) e também forneça transporte
gratuito para a realização da prova.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 120/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
estude a possibilidade de adquirir junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional uma piscina
municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 121/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
estude a possibilidade de inserir na programação das comemorações de fim de ano
apresentações de artistas locais.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 122/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
pavimentar a estrada de terra localizada ao final da rua Minas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 123/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento
competente, estude a possibilidade de implementar o serviço de transporte coletivo
circular urbano de passageiros.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 124/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente
estude a possibilidade de construção de um guard rail ou mureta de proteção na Rua Alcides
Chagas Araújo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 125/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento
competente, estude a possibilidade de instalar duas lombadas na Rua Geraldo Aparecido da
Silva, próximo a Igreja dos Santos Reis.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 126/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal, nos termos
regimentais, a melhoria da iluminação na Rua Amador Ribeiro, no Bairro Santo
Antônio.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 127/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de, junto ao Departamento de
Esportes, adquirir um painel eletrônico de placar poliesportivo para o ginásio de esportes
no Distrito de Barrânia
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
|
IND 128/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal Caconde, a possibilidade de efetuar a
construção de rede de esgoto no final da Rua Manoel Fábio, entre os números 288 ao 420
como demais lotes que assim necessitam desse atendimento de saneamento básico.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
|
IND 129/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de
Lombadas bem como redutores de velocidade em diversas ruas do Distrito de Barrânia.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
|
IND 130/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente
para que estude a possibilidade de instalar ou caso não seja de competência da
municipalidade, notificar o DER, para que instale um redutor de velocidade ou sonorizador
próximo à entrada do “Mirante”, no sentido de Divinolândia para Caconde.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 131/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente
para que realize estudo e posteriormente providencie a reorganização do trânsito no bairro
São José.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 132/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que notifique à Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a fim de solicitar informações sobre o novo Marco Regulatório
e a criação dos Blocos Regionalizados.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 133/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
ampliação do distrito industrial.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 134/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de
Trânsito, instale placas de “proibido estacionar” na Rua Tapiratiba, desde o supermercado
Souza 2 até a esquina com a Rua João Orrico.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: "reivindicamos, enquanto representantes da população, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre o abastecimento, tratamento e fornecimento de água de nossa cidade."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Richard Maguim
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 1 de 2022
Data Anexação: 2 de Março de 2022
Texto Original
|
REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: "reiteramos que a vigilância sanitária municipal nos encaminhe os dados dos laudos preenchidos no sistema virtual SISAGUA juntamente com o responsável pelas informações passadas ao sistema."
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Richard Maguim
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 2 de 2022
Data Anexação: 23 de Março de 2022
Texto Original
|
REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando que nos informe que providências serão adotadas com relação àquele imóvel e àquela família.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Márcio do gás
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 3 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Conselho Tutelar, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao atendimento e trabalho de divulgação realizado pelo Conselho Tutelar.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Ivani Cabelereira
Silvano do Bar
Texto Original
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado
ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos Projetos de Lei
aprovados e sancionados em 2021
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Isabella Paiva
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 6 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: requer informações a respeito do Decreto 3.792, de 31
de março de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Richard Maguim
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 7 de 2022
Data Anexação: 30 de Maio de 2022
Texto Original
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações a respeito das ações realizadas para a implantação do Plano Diretor no Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Richard Maguim
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 8 de 2022
Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Texto Original
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações do departamento responsável a respeito das ações realizadas para garantir o acesso ao direito das trabalhadoras e trabalhadores ao benefício do “Programa Alimenta Brasil”.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Richard Maguim
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 9 de 2022
Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Texto Original
|
REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito dos custos operacionais do Parque Prainha e da Praça do Mirante.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Richard Maguim
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 10 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Texto Original
|
REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito dos motivos que justificam a licitação nº 00222021, que teve como objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a locação de máquinas e caminhões
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 11 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Texto Original
|
REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito dos motivos que justificam a licitação 00632021, que teve como finalidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação de hardware, incluindo securitização, manutenção e suporte técnico dos equipamentos
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Richard Maguim
Matéria Anexada:
Resposta a requerimento nº 12 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
