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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, com urgência, a aplicação de cascalho ou pedregulho no morro do Bairro Boa Vista do Zani.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes quanto ao transporte escolar do município, visando garantir segurança, conforto e adequadas condições de uso aos alunos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a roçada e limpeza da Rua Carlos Gomes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam reabertas e reformadas as churrasqueiras existentes na área de lazer do Parque Prainha.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a roçada e limpeza de um terreno abandonado, possivelmente de domínio público, localizado na Rua Duque de Caxias, ao lado do nº 51-A, em frente ao nº 90

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pintura e revitalização das lombadas existentes na Avenida Henrique Agostineto, nas proximidades do Posto Prainha.

requerer a Vossa Excelência que seja requisitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal todos os Documentos Relativos à Obra "Reforma e Revitalização da Praça Pedro Ribeiro de Paiva- Mirante" – Contrato 0017/2024.

Na condição de Vereador e no exercício de minhas atribuições legais e regimentais, venho respeitosamente requerer, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja requerido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao programa de auxílio transporte dos estudantes (Lei Municipal nº 2.554, de 09/09/2013, regulamentado pelo Decreto nº 4.029, de 04/02/2025).

Na condição de Vereador e no exercício de minhas atribuições legais e regimentais, venho respeitosamente requerer, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o fornecimento de cópia integral dos seguintes documentos e informações relacionados ao Departamento de Educação e Cultura, nos seguintes termos.

No uso de minhas atribuições regimentais (Art. 261, II, b, c e f do Regimento Interno), apresento este requerimento para que Vossa Excelência encaminhe ao Prefeito Municipal os seguintes questionamentos:

Na condição de Vereador e no exercício de minhas atribuições legais e regimentais, venho respeitosamente requerer, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos referentes à cesta básica fornecida aos servidores públicos municipais

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações referentes à situação da Travessa Porto Alegre:

Solicitar informações ao Poder Executivo sobre as queimadas ocorridas no município de Caconde no ano de 2024, bem como o plano de trabalho e as ações previstas para o enfrentamento da estiagem em 2025.

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a possível demolição do pavimento superior da antiga rodoviária, considerando seu impacto estrutural, administrativo e financeiro, bem como a destinação dos serviços públicos atualmente instalados no local e a existência de estudos técnicos que justifiquem a medida.

Requer informações sobre a contratação e execução dos serviços de pintura de faixas de pedestres e sinalizações viárias no município, considerando a rápida deterioração da pintura e a necessidade de esclarecimentos sobre a qualidade, fiscalização e eventuais providências adotadas pela administração.

A Vereadora no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer à Administração Municipal que adote as devidas providências para viabilizar a implantação do programa Meu Pet Container no município de Caconde/SP.

A Vereadora, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer à Administração Municipal informações acerca da distribuição de água no município de Caconde/SP.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações a respeito do loteamento citado

Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, sejam prestadas as seguintes informações e adotadas as seguintes providências:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o provimento de cargos de Professor de Educação Básica I (PEB I).

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente Requerimento, com base em diversas reclamações e relatos recebidos da população, especialmente de pais, responsáveis e servidores da área da educação, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente Requerimento, com base nas seguintes considerações: Considerando as reiteradas reclamações de pais de alunos residentes no bairro Faisqueira; Considerando que, mesmo após serviços de manutenção na estrada, o transporte escolar não está sendo realizado em dias de chuva; Considerando que garantir o acesso dos alunos à escola é medida essencial e prioritária; REQUEIRO a Vossa Excelência as seguintes informações:

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o Sistema de licitações utilizado pela Administração Pública Municipal.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da adesão ao Programa Cidades Verdes Resilientes.

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a atuação do Município de Caconde no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Solicita ao sr. Prefeito Municipal informações fiscais, tributárias, administrativas e ambientais com vistas à reestruturação da proposta legislativa que institui o Programa IPTU Verde.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implementação da Lei Municipal nº 2.788/2021, que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, bem como sobre a possibilidade de adesão ao Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, nos termos do Decreto Federal nº 11.700/2023.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o Programa Refloresta-SP e Programa Nascentes, bem como dados sobre a situação das nascentes que abastecem o município, a constituição do Conselho e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Solicita ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei nº 2.889/2022, visando à implementação da Política Municipal de Economia Solidária em consonância com a Lei Federal nº 15.068/2024 (Lei Paul Singer).

Solicita informações ao sr. Prefeito Municipal sobre a adesão de Caconde ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Requer informações ao sr. Prefeito Municipal Municipal sobre o cumprimento da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2089202-51.2023.8.26.0000 e da Suspensão de Liminar nº 2240074-93.2024.8.26.0000, solicitando esclarecimentos quanto aos cargos atingidos, medidas adotadas e confirmação do prazo final para adequação institucional.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e ações relacionadas à implementação da política municipal de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que nos forneça as seguintes informações: 1 - Quantos imóveis residenciais existem na cidade, em cada bairro, que não contam com caixas d'água, começando pelo bairro São José? 2 - Qual a quantidade de casas no Distrito de Barrânia que não conta com caixas d'água?

Solicita encaminhamento dos documentos finais da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caconde/SP e informação sobre o aproveitamento de contribuição escrita formalmente protocolada.

Requer informações e documentos ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Caconde/SP aos programas federais PRONER, PROMAC e Atas de Registro de Preços do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), solicitando comprovação de protocolo, planejamento de execução e justificativas em caso de não adesão. Indica providências urgentes diante da precariedade das estradas rurais e da necessidade de uso estratégico dos recursos públicos.

A Vereadora, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer à Administração Municipal que preste os seguintes esclarecimentos a respeito da obra em andamento no barranco localizado nas imediações da Escola Estadual “Prof. Fernando Magalhães”, neste município de Caconde/SP.

A Vereadora, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer à Administração Municipal que preste os seguintes esclarecimentos a respeito da Campanha “Operação Caconde contra o Fogo”, amplamente divulgada no município.

A Vereadora, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer à Administração Municipal que apresente informações detalhadas a respeito dos projetos em elaboração e/ou já existentes nos diversos setores da gestão pública, considerando que a obtenção de emendas parlamentares depende diretamente da existência de projetos técnicos formalizados.

Com base nas atribuições do mandato e nas prerrogativas regimentais, conforme o Título IV, Capítulo I, Seção II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e o direito à informação previsto no Art. 261, inciso II, alíneas "b" e "c" do Regimento Interno, requerer as seguintes informações e esclarecimentos acerca do Fundo Social de Solidariedade de Caconde

Solicitação de informações sobre a obra de revitalização da Praça do Mirante “Pedro Ribeiro de Paiva” e sobre o sistema de gestão de obras públicas

Requeiro informações sobre o início dos procedimentos para atendimento à nossa população, que tem que se deslocar para outras cidades.

Nós, Vereadores, no uso de nossas atribuições legais, vimos respeitosamente requerer à Administração Municipal informações acerca da instalação do Pet Container no nosso município de Caconde/SP.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre adesão ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), integração ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) e a existência de políticas, programas e normas municipais vigentes no tema, com cronograma e comprovações. (Fundamentos: Decreto Federal nº 12.439/2025; Lei Federal nº 15.046/2024; DPDA/MMA; SinPatinhas).

REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que sejam fornecidas as seguintes informações e documentos:

Requer que o Executivo Municipal apresente (ou institua, se inexistente) a política municipal de uso da frota oficial e das concessões de transporte a entidades, com critérios, controles e transparência, bem como posição oficial e parecer jurídico sobre limites e vedações.

Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações sobre a implementação da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, no âmbito da rede municipal de ensino:

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, ao Chefe do Executivo, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal e/ou da autarquia responsável pelo abastecimento de água, para que nos encaminhe as seguintes informações

Venho por meio deste REQUERER ao sr. Prefeito informações e providências

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor competente da Prefeitura Municipal, para que nos preste as seguintes informações:

requer-se: Informação precisa sobre o cumprimento do pagamento da contrapartida por parte de cada empreendimento beneficiário das leis mencionadas; Cópia dos comprovantes de recolhimento (guias, recibos, notas ou comprovantes bancários) referentes a tais valores;