Requerimento nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal
sobre a implementação da Lei Municipal nº
2.788/2021, que institui a Política Municipal de Apoio
à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, bem
como sobre a possibilidade de adesão ao Programa
Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, nos
termos do Decreto Federal nº 11.700/2023.
sobre a implementação da Lei Municipal nº
2.788/2021, que institui a Política Municipal de Apoio
à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, bem
como sobre a possibilidade de adesão ao Programa
Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, nos
termos do Decreto Federal nº 11.700/2023.
Indexação
Observação