Requerimento nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações e documentos ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Caconde/SP aos programas federais PRONER, PROMAC e Atas de Registro de Preços do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), solicitando comprovação de protocolo, planejamento de execução e justificativas em caso de não adesão. Indica providências urgentes diante da precariedade das estradas rurais e da necessidade de uso estratégico dos recursos públicos.
Indexação
Observação