Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize uma campanha de conscientização e combate às queimadas em nosso município.

Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criação de um Fundo de Emergência, conta específica para o Departamento de Saúde no mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a realização de manutenção e melhorias na Praça do Bairro Santa Cruz.

Indico ao sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a manutenção do morrão da Nova Condeixa, no trecho que dá acesso à ponte coberta.

Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize a manutenção da estrada do Bairro São Miguel, especialmente no trecho entre Paulo do Dudi até o Pedrinho Mendes

Indico ao sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da ponte localizada no Bairro São Miguel, no acesso à região dos Mathias

Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da estrada do Bairro São Mateus de Baixo, especialmente no trecho que dá acesso à antiga escolinha.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a substituição da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Santa Lúcia

Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de um coqueiro localizado rente ao barranco e a árvore localizada junto ao muro da propriedade no imóvel situado à Rua 25, nº 10, Jardim Redentor.

Indico ao sr. Prefeito Municipal que instale redutores de velocidade e/ou lombadas, bem como a implantação de iluminação pública na Vicinal Carmem Fernandes Neves, no trecho que liga o Bairro Redentor ao Bairro Bela Vista, até a ponte que interliga os Chalés Pellegrini.

Requer informações para aferição da efetividade e do alcance social do Auxílio-transporte Estudantil instituído pela Lei Municipal nº 3.027/2025.

Direito constitucional à cultura. Omissão estrutural na política cultural municipal. Violação aos princípios da isonomia e da impessoalidade no tratamento das manifestações culturais tradicionais. Risco institucional e financeiro na política de turismo (DADETUR). Requerimento de providências estruturantes para salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial.

Requer comprovação da legalidade estrutural da atuação pericial decorrente do Decreto nº 4.091/2025, especialmente quanto à previsão normativa no regime jurídico municipal, à designação formal da médica reguladora e à vedação de recusa de atestados pela ausência de CID, com vistas à prevenção de nulidades administrativas e impactos financeiros ao erário.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor competente da Prefeitura Municipal e/ou autarquia responsável pelo abastecimento de água, para que nos preste as seguintes informações:

Considerando que o abastecimento de água é vital para a saúde, desenvolvimento e dignidade da população: Venho, por meio deste, respeitosamente, requerer informações importantes sobre o assunto

Considerando que o contato com o esgoto também pode prejudicar os animais; Considerando que o resgate nessas situações se torna difícil e arriscado: Venho respeitosamente através deste, requerer as seguintes informações:

Considerando que os alunos da rede municipal já receberam uniforme em outras ocasiões; Considerando que inúmeros municípios adotam essa prática; Considerando que tenho sido questionada constantemente sobre o tema; Ciente de seu interesse em atender os anseios da população, venho por meio deste, requerer as seguintes informações:

REQUER que o Poder Executivo informe: I – se o Município de Caconde já realizou análise jurídica e administrativa acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito do funcionalismo público municipal

REQUER que o Poder Executivo informe: I – qual é o posicionamento jurídico formal da Procuradoria Jurídica do Município quanto à compatibilidade da Lei Municipal nº 2.735/2019 com a legislação federal atualmente vigente sobre a atividade de taxista;

Considerando as constantes solicitações de reparo, precisamos saber as condições legais do prolongamento da Rua Minas Gerais, com fundos da Praça do Rosário (praça do Cristo Redentor) nas proximidades do n° 235.

Considerando as condições legais de uma rua ainda sem nome, que fica no loteamento Pedro Celso, entre as Ruas Antônio Semensato e Hilda Krieger da Costa, CEP 13772-140. Venho respeitosamente, através deste, requerer a seguinte informação:- quais as condições legais de uma rua ainda sem nome, que fica no loteamento Pedro Celso, entre as Ruas Antônio Semensato e Hilda Krieger da Costa, CEP 13772-140. Os moradores pedem infraestrutura. Isso depende de sua legalidade?

considerando que no final da administração passada, foram realizadas obras na Rua Alfred Nobel, no Bairro Nova Estância, sendo que próximo à Escada Hidráulica, temos notado o afundamento da rua, sendo que o asfalto também está muito irregular, apesar do pouco tempo de uso

REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, forneça as seguintes informações

Considerando que a falta de esclarecimento deixa todos os envolvidos: alunos, pais, funcionários, professores dentre outros em situação desconfortável: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações

Considerando que a demora no atendimento pode agravar quadros clínicos e gerar insatisfação generalizada na população; Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor competente da Prefeitura Municipal, para que nos preste as seguintes informações

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de recebimento, tratamento, tramitação e encaminhamento de denúncias e demais manifestações no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caconde, nos termos dos artigos 268 e 269, requer a inclusão na pauta desta sessão e a apreciação do Plenário da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Nereu Rodolfo Krieger da Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cacondense e pelo seu grande destaque além de nossas fronteiras, enaltecendo o nome de Caconde

Declara de Utilidade Pública o União Esporte Clube, associação sem fins econômicos que desenvolve, no Município de Caconde/SP, projetos esportivos e comunitários voltados à promoção da prática gratuita de esportes, da cidadania e da inclusão social e dá outras providências.

Institui a Política Municipal Caconde Verde e Azul – Lei Ursula Sennewald, cria o Sistema Municipal de Infraestrutura Verde e estabelece diretrizes para a proteção das águas, da vegetação nativa e do território da Estância Climática de Caconde

Denomina “Rua Aparecida Messias de Souza” a atual Rua Projetada D, localizada no Bairro Chácara Militão, no Município de Caconde/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos e comissionado da Câmara Municipal de Caconde.