Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Direito constitucional à cultura. Omissão
estrutural na política cultural municipal. Violação aos
princípios da isonomia e da impessoalidade no
tratamento das manifestações culturais tradicionais.
Risco institucional e financeiro na política de turismo
(DADETUR).
Requerimento
de
providências
estruturantes para salvaguarda do patrimônio cultural
material e imaterial.
estrutural na política cultural municipal. Violação aos
princípios da isonomia e da impessoalidade no
tratamento das manifestações culturais tradicionais.
Risco institucional e financeiro na política de turismo
(DADETUR).
Requerimento
de
providências
estruturantes para salvaguarda do patrimônio cultural
material e imaterial.
Indexação
Observação