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Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas referente a situação da Travessa Porto Alegre (Bequinho) e o futuro de seus moradores

Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a casa situada na esquina das Ruas Cataguazes, 531 com a Carmo Mazzilli, onde funcionava a antiga sede da CPFL

Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à suspensão do Plano Odontológico dos servidores públicos municipais

REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, as seguintes informações sobre autorização, fiscalização e planejamento do parcelamento do solo urbano e rural de nosso Município, em especial quanto à aplicação da Lei Municipal nº 2.799, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Implantação de Chacreamento

"Requer ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito das ações que se pretendem realizar para sanar dúvidas e regularizar pendências contratuais dos mutuários da CDHU".

"Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre onde será ligada a rede de esgotos das casas populares do Bairro São José".

"Requer ao sr. Prefeito Municipal , que informe se existe previsão para início das obras de construção do escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José".

REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que informe qual o motivo da retirada e se há previsão da reinstalação da Academia ao Ar Livre do Bairro São José.

"REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que informe qual a previsão do início das obras para reparo da Estrada Vicinal “Carmen Fernandes Neves”, que liga Caconde a Muzambinho. "

"REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre as Áreas de Preservação Permanente Municipal".

"REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos informe o seguinte: a) Relação nominal de todos os beneficiários do “aluguel social”, em Caconde e Barrânia; b) Na mesma relação, que se faça constar o nome do locatário e respectivos endereços dos imóveis locados.".

"REQUEREM seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos envie a relação de pessoas com deficiência e doenças raras do Município.".

requer cópia do edital de licitação e do contrato assinado com a empresa vencedora, e também esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas no sentido de solucionar tal problema e se a empresa prestadora do serviço já foi notificada.

"Requer acesso às informações e documentos do departamento competente sobre a autorização e realização da limpeza dos rios e córregos de nosso Município."

Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde” no município de Caconde e dá outras providências

Cria a Escola do Legislativo de Caconde, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021, de 19/06/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado.

MOÇÃO DE PESAR à família do Padre José Ivan da Rocha Gandolfi, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Moacir Ferfoglia Maguim, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os integrantes da Brigada Municipal, congratulações estas extensivas a todo o pessoal da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais que trabalham no setor de Saúde do Município de Caconde pelo empenho no combate à pandemia da COVID-19

MOÇÃO DE PESAR à família da Dna. Glória, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

MOÇÃO DE PESAR à família da Dna. Ilza, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

REQUEREMOS, ouvido o Egrégio plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos senhores João Hamilton dos Santos, Irineu Elias Teixeira e Ireno Antônio Teixeira Neto que foram premiados no 20º Concurso Estadual de Qualidade do Café de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao sr. JOSÉ ARMANDO BORGES BAZILI, por acreditar e lutar pela Cultura da nossa cidade, e por toda dedicação e contribuição para o lançamento do Livro “Edmundo Migliaccio”.

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao sr. RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, pelo empréstimo das Obras de Arte do pintor cacondense “Edmundo Migliaccio”, que estão expostas no Espaço Cultural Ranieri Mazzilli.

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao REVERENDÍSSIMO PADRE RICARDO RAMOS, pelo lançamento do Livro “Edmundo Migliaccio”.

Projeto de Lei nº 011/2021, do Legislativo Municipal, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Caconde, e dá outras providências.

Revoga o § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.735 de 06/12/2019, que “Dispõe sobre regulamentação do Serviço de Táxi no Município de Caconde”.

Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e dá outras providências.

Dispõe sobre garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação da covid-19 no âmbito da rede municipal de saúde de Caconde, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” (Cidades Inteligentes) no Município de Caconde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a implantação do Programa “Caconde sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público.

Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o Selo Comércio Responsável, Consumo Seguro - empresa parceira da Cidade no combate a Covid-19.

Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências.

Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

Trata-se de parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Sr. Vereador Richard Silva Ferfoglia Maguim, que tem por escopo a regulamentação sobre a denominação e alteração de vias, logradouros, próprios municipais e matérias correlatas.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 055/2021 que "autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa do direito de exploração das festividades carnavalescas e do uso de espaço público que especifica, e dá outras providências"

Trata-se de parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 056/21 de autoria do Sr. Prefeito João Filipe Muniz Basilli, que dispõe acerca da autorização para desafetação dos sistemas de lazer: 1 e 2 do Loteamento Jardim Santa Lúcia, 1 do Loteamento Jardim Alvorada”, 2 do Loteamento Jardim Bela Estância, 3 do Loteamento Nova Estância.

Resposta a requerimento 001/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações: 1. Em nossa Prefeitura existe a CIPA? 2. Caso positivo, quando foi a última eleição e como ela ficou composta? 3. Existem os mapas de riscos nos diversos setores? 4. Tem Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho? 5. A Prefeitura fornece EPIs (Equipamento de Proteção Individual de Segurança? 6. Nos casos de coleta de lixo, a Prefeitura irá fornecer EPIs adequados aos servidores? 7. Nos casos de sepultamento noturno, será providenciada a iluminação? 8. No caso dos funcionários, são realizados exames periódicos? 9. Nos demais setores, são fornecidos EPIs? 10. É documentado o fornecimento de EPIs? 11. Em caso de acidente de trabalho, é feita a abertura da CAT? 12. A CIPA faz a investigação dos acidentes, solicita e aponta a solução para evitar novos acidentes?"

Resposta ao requerimento 002/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado à CDHU para que nos informe os motivos do grande atraso no início das obras. REQUER, ainda, que cópia deste seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para que também interceda junto à CDHU para resolução desse problema."

resposta ao requerimento 003/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos informe onde foram aplicados R$ 2.123.491,23, que foram repassados ao nosso Município no ano passado, exclusivos para uso no combate à pandemia."

resposta ao requerimento 004/2021 que dispõe "requeiro, com a anuência dos Colegas Vereadores e em regime de tramitação extraordinário (art. 221, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal), informações detalhadas por parte do Poder Executivo relativas ao plano municipal de aquisição e distribuição de alimentos aos alunos da rede básica do município"

Resposta ao requerimento 005/2021 que dispõe: "Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a regularização do Loteamento Vale dos Cristais".

Resposta ao requerimento 006/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas referente a situação da Travessa Porto Alegre (Bequinho) e o futuro de seus moradores"