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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor
competente, que seja estudada a possibilidade de implantação de uma faixa
de pedestres na Rua Água Branca.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Cotrim
Danilo Alemão
Edinho da Ambulância
Texto Original
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor
competente, que seja verificada e realizada a manutenção da placa de sinalização que
está caindo na Rua Tapajós.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Cotrim
Danilo Alemão
Edinho da Ambulância
Texto Original
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizado um levantamento e a substituição de placas de sinalização de trânsito em ruas
e avenidas da cidade
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada operação tapa-buracos nas Ruas João Bento dos Santos e Padre Máximo Cid
Vaqueiro.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada a manutenção das praças públicas do município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Alfred Nobel
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada uma campanha municipal de conscientização e combate à violência contra a
mulher.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja reforçado o atendimento às chamadas e pedidos de socorro da população relacionados a
emergências no início de queimadas.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja criada uma campanha municipal para limpeza e desentupimento dos bueiros da cidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção de um bueiro localizado na Rua Duque de Caxias.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente,
que seja realizada a manutenção e reparo dos buracos localizados nas laterais da
Rua Pablo Picasso, no Bairro Nova Estância, na altura do nº 182
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza
das cacimbas localizadas na Serra do Cigano.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalar iluminação
nas lixeiras situadas na entrada do Distrito de Barrânia
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências urgentes
quanto à situação do Vale dos Cristais, onde há grande acúmulo de entulhos, veículos
abandonados, focos de dengue e, principalmente, a presença de escorpiões.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a imediata
implementação da Lei Ordinária nº 2.982, de 18 de outubro de 2024, que institui a
Política Municipal de Transparência em Obras Públicas, já alterada pela Lei nº 2.986, de
12 de dezembro de 2024.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção
da galeria localizada na Rua Manoel dos Santos, próximo ao número 55, no Jardim Redentor.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma
dedetização em todo o município, com atenção especial aos cemitérios e seus arredores,
visando evitar a proliferação de insetos e escorpiões.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Alemão
Edinho da Ambulância
Paulo Cotrim
Texto Original
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências em
relação ao esgoto a céu aberto existente nas proximidades do campo do Bairro São
José.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, indicar ao município, que inicie estudos que
apontem soluções para o problema.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: INDICO que seja determinada, com urgência, a limpeza e desobstrução
das canaletas e das bocas de lobo (caixas receptoras de água) ao longo do trecho
asfaltado da estrada municipal que sai para São João (zona rural) — especialmente nos
pontos de maior acúmulo de terra, folhas e resíduos —, bem como a execução de
manutenção preventiva para garantir o escoamento adequado das águas pluviais
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas
providências para a manutenção dos Loteamentos Padre Donizetti I, II e III.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Davizinho
Danilo Alemão
Edinho da Ambulância
Paulo Cotrim
Texto Original
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente,
que seja realizado o reparo nos blocos de cimento da entrada do Parque Prainha.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a instalação de iluminação na Gruta do Escadão, bem como a manutenção e os
devidos reparos no local.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma
unidade de banheiro público na Praça do Bairro Redentor.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
a necessidade de edição de decreto regulamentar que assegure o efetivo
cumprimento da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, no âmbito da rede
municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
estudada a possibilidade de criação de projetos que incentivem e deem apoio a aulas de
música, bem como a criação de uma banda e fanfarra municipais, com o objetivo de fortalecer
a tradição cultural de nossa cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a fiscalização do uso da água no município, se possível em regime de 24 horas,
recebendo denúncias da população. Além disso, que seja criada uma campanha de
conscientização para o uso responsável da água, incluindo ações educativas nas escolas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a limpeza de toda a extensão do Córrego São Miguel, com atenção especial ao
trecho compreendido entre os fundos do Rotary Clube até o Bairro São José.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja estudada a possibilidade de disponibilizar segurança na portaria da Santa Casa de
Misericórdia de Caconde.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente,
que seja intensificada a fiscalização da comercialização do produto conhecido como
“Chumbinho”, pelo setor de Meio Ambiente, garantindo o cumprimento da legislação municipal
que proíbe sua venda, conforme Decreto nº 3812 de 30/08/2023, art. 07.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Vitória, próximo ao número 160, no Bairro dos Estados.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que crie uma Política Participativa, que possibilite que em cada bairro haja um representante responsável por receber, registrar e encaminhar à Prefeitura as informações, demandas e necessidades dos moradores.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada fiscalização rigorosa sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício no município, especialmente durante eventos públicos, culturais, religiosos e esportivos promovidos na cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes
pelo setor de Meio Ambiente quanto à infestação de carrapatos nas áreas próximas à
Represa Graminha.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção
da estrada do Bairro Santa Quitéria.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam providenciadas as
reformas e reparos necessários na UBS “Dr. Roberto Abrão”, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Davizinho
Texto Original
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição
de materiais e equipamentos para o Centro de Fisioterapia Municipal “Doutor Hamilton
Olzon Monteiro da Silva”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Davizinho
Texto Original
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados reparos
urgentes nas vias do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências em
relação aos problemas no alarme da Estação de Tratamento de Esgoto.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção da Estrada do Bairro Barro Preto, localizada na zona rural, a aproximadamente 6 km da cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção geral na Rua Higino Alves de Souza, no bairro Jardim Bela Estância.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de conceder adicional
de periculosidade aos servidores que compõem a equipe da Defesa Civil do nosso
município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo a possibilidade de a Prefeitura firmar
convênio com as Clínicas Veterinárias do município para prestação de atendimentos
veterinários de emergência, nos moldes do convênio já existente para a realização de
castrações de animais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a poda de uma
moita de bambu nas proximidades da igreja do Bairro dos Rossetos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de
iluminação pública na via entre a Rotatória da Avenida Henrique Agostineto e a Rua Marco
Aurélio de Oliveira Fagotti, saída do Distrito Industrial, nas proximidades da empresa
“Construmega”
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas placas de
conscientização sobre o abandono de animais, com os dizeres “Abandono de Animais é Crime
— Denuncie”, em pontos estratégicos da cidade de Caconde e do Distrito de Barrânia, como
entradas e saídas da cidade, áreas públicas e próximas a lixeiras.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma ampla divulgação
do Programa Municipal de Castrações Gratuitas de Animais, utilizando as redes sociais oficiais
da Prefeitura, emissoras de rádio locais e demais meios de comunicação, de modo a informar
a população sobre o funcionamento, locais de atendimento e regras do programa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de cascalho,
limpeza das cacimbas já existentes e construção de novas cacimbas na parte superior do
Morro da Margaret, localizado no Bairro Cascalho, a fim de melhorar as condições da via e o
escoamento da água das chuvas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua
Pernambuco, tendo em vista que o calçamento de paralelepípedos encontra-se solto e com
diversos buracos, comprometendo o tráfego de veículos e pedestres
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de novas
lixeiras públicas em diversos pontos da cidade de Caconde, bem como a manutenção e
substituição das lixeiras danificadas já existentes, com atenção especial às praças e locais de
maior circulação de pessoas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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