Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 472 matérias.

Resultados

RAR 12/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta requerimento 012/2025

Apresentação: 1 de Junho de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2025  Data Anexação: 1 de Junho de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

RAR 13/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta requerimento 013/2025

Apresentação: 1 de Junho de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2025  Data Anexação: 1 de Junho de 2025 Autor(es):  Danilo Alemão , Edinho da Ambulância , Paulo Cotrim
Texto Original

RAR 15/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta requerimento 015/2025

Apresentação: 1 de Junho de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2025  Data Anexação: 1 de Junho de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

RAR 20/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta requerimento 020/2025

Apresentação: 1 de Junho de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2025  Data Anexação: 1 de Junho de 2025 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 21/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta requerimento 021/2025

Apresentação: 1 de Junho de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2025  Data Anexação: 1 de Junho de 2025 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 23/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a requerimento 023/2025

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 24/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta requerimento 024/2025

Apresentação: 1 de Junho de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2025  Data Anexação: 1 de Junho de 2025 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 25/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta requerimento 025/2025

Apresentação: 1 de Junho de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2025  Data Anexação: 1 de Junho de 2025 Autor(es):  Richard Maguim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RAR 30/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 030/2025

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

RAR 31/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a Requerimento 031/2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

RAR 39/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a requerimento 039/2025

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

RAR 41/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a requerimento 041/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

RAR 42/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a requerimento 042/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

RAR 43/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a requerimento 043/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 43 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

RAR 46/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a requerimento 046/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 46 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

RAR 47/2025 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a requerimento 047/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Beth Biondi
Texto Original

PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original

ADM 1/2025 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA DIGITAL SOBRE O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACONDE.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

ADM 2/2025 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Texto Original

ADM 4/2025 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Texto Original

ADM 5/2025 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Texto Original

ADM 6/2025 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original