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Dispõe sobre a competência e atribuições de movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

Dispõe sobre a competência e atribuições de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde, e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Credito Especial valor de R$ 250.000,00 do orçamento municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$ 32.170,32 do orçamento municipal providencias.

Dispõe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$ 800.000,00 do orçamento municipal e da outras providencias.

Altera o Art. 6º da Lei nº 2829, de 12/09/2023, que dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperaçao Fiscal do Município da Estancia Climatica de Caconde e da outras providencias.

Altera a Lei nº 2589, de 07 de outubro de 2014, quanto aos valores a serem pagos a título de Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de Caconde; revoga a Lei nº 2726, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre instituição de zona de urbanização específica e da outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação da prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2996 de 19/03/2025.

Dispõe sobre a permissão de uso, para fins de exploração comercial, de bens imóveis públicos e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.650.000,00 do orçamento municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre a permissão de uso, para fins de exploração comercial, de bens imóveis públicos e da outras providencias.

Dispõe sobre Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento da Estância Climática de Caconde

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município da Estância Climática de Caconde e da outras providencias.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, organiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, estabelece o plano de carreiras dos servidores e da outras providencias.

Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Publica Direta e Indireta e da outras providencias.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e da outras providencias.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e da outras providencias

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Magistério, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e da outras providencias.

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho, instituído pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Magistério, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2893 de 28/02/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Caconde e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.559,28 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.270.034,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.

Dispõe sobre Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento da Estância Climática de Caconde

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 366.300,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do Parque Prainha, estabelece regras de gratuidade, cobrança de entrada em eventos especiais e regulamenta situações de permissão de uso ou concessão do espaço a terceiros, revogando a Lei nº 2932/2023.

Dispõe sõbre a cõntrataçaõ põr tempõ determinadõ para atender a necessidade tempõraria de excepciõnal interesse públicõ e da õútras prõvidencias

Dispõe sõbre õ Planõ Plurianual - PPA 2026-2029 para õ Municípiõ da Estancia Climatica de Cacõnde, e estabelece õutras prõvidencias.

Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2026 e da outras providencias.

Autoriza a concessao de Termo de Convenio, Fomento e Colaboraçao no Exercício Financeiro de 2026, e da outras providencias.

Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr de R$ 200.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras prõvidencias.

Dispõe sõbre alteraçaõ dõ art. 1º, da Lei Municipal nº 2.495 de 14/10/2011 e da õutras prõvidencias.

Dispõe sõbre abertura de Creditõ Suplementar nõ valõr de R$ 1.472.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras prõvidencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.952.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sõbre abertura de Creditõ Suplementar nõ valõr de R$ 2.160.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras prõvidencias.

Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr de R$ 500.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras prõvidencias.

Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr de R$ 500.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras prõvidencias.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criar um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Municipal.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de zerar filas de exames de imagem (tomografia e ressonância).

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criar um dispensário de medicamentos na Santa Casa de Misericórdia de Caconde.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas praças municipais e nas entradas da cidade.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criar um ambulatório móvel para atendimento rural.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma placa de “Dê a preferência” na rotatória da Rodovia Dep. João Bravo Caldeira.

Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma piscina pública e uma fonte na Prainha, nos moldes da existente em Ilha Bela SP.

Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de elevar a base da estátua do Cristo Redentor, facilitando sua visualização.