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PLE 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 9:47:34
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual: Secrataria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do Município de Caconde/SP e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 9:49:10
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLE 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Richard Maguim
Texto Original
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PLE 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão
onerosa do direito de exploração das festividades
carnavalescas e do uso de espaços públicos que
especifica, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 6 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação dos Sistemas de Lazer: 1 e 2 do Loteamento “Jardim Santa Lúcia”; 1 do Loteamento “Jardim Alvorada”; 2 do Loteamento “Jardim Bela Estância”; 3 do Loteamento “Nova Estância” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual: Planário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 7 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLE 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 1.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o programa “Auxílio Reforma à Moradia” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLE 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Texto Original
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PLE 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Texto Original
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PLE 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação e cobrança das taxas pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos específicos e divisíveis de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário no âmbito do Município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de transformar a Escolinha do
Bairro São José, em Unidade Básica de Saúde (UBS).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma escadaria de
acesso, interligando as Ruas Professora Vandira e Mário Ferreira, no Bairro São José I.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de construir
uma rua, interligando os Bairros São José ao Redentor.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar placas, indicativas de
nomes de ruas, em todos os bairros da cidade, principalmente no São José, I, II e III, Santa
Cruz, Vale dos Cristais e Centro.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar grades de proteção,
em frente ao parquinho, localizado no Bairro São José I.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias e reformas
na Rua Hugo Correia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar lombadas (redutores
de velocidade) em várias ruas da cidade.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de pavimentar a rua atrás do
Cristo Redentor, que faz divisa com uma área, conhecida como propriedade do Sr. “Mário
Ferreira”, já falecido.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias e reformas
em todas as ruas do Bairro Santo Expedito.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção,
melhorias e reformas em todas as estradas rurais e ranchos.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção,
melhorias e limpezas em todos os bueiros de Caconde e Barrânia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção,
melhorias e reformar em todos os parquinhos de Caconde e Barrânia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fornecer transporte escolar a
todos os alunos, seja da zona urbana ou rural.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir abrigos a todos
alunos que utilizam o transporte escolar, seja na zona rural ou urbana.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de fazer
limpeza no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer nova canalização no
córrego que passa pela Travessa Porto Alegre
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir reservatórios de
água potável em todos os bairros da cidade e, se necessário, construir poços artesianos.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir bombas d’água para
fazer o abastecimento nos bairros.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de que as cestas básicas fiquem
em nosso município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de implantar a zona azul em
nosso município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a abertura de rua nos
fundos da Rua Heitor Tardelli.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de consertar um buraco na estrada rural, nas proximidades da Fazenda Bela Vista (curva das bananeiras), no Bairro Santa Quitéria/Fumaça.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 14:22:18
Autor:
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias em uma
ponte, localizada nas proximidades do sítio do Sr. Jorge Ananias, no Bairro Santa
Quitéria/Fumaça, Zona Rural dessa cidade.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias em uma
ponte (manilhas), localizada na cabeceira do local denominado “Cachoeira do Lafaiete”, no
Bairro Santa Quitéria/Fumaça.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize uma limpeza no barranco e
nos passeios, que estão muito sujos, na Rua Heleodoro de Souza Carneiro, no Bairro
Várzea, entre os nºs. 206 e 296.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvano do Bar
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de reformar um corrimão
e um banco quebrado, nas proximidades do escadão existente no Bairro dos Estados,
na Praça Nossa Senhora do Rosário – Cristo Redentor.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvano do Bar
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências visando
ampliar a galeria e uma caixa de captação de água, além de corrigir, com urgência,
uma erosão existente na Rua João Batista de Souza, no Bairro dos Cristais, nas
proximidades da praça.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvano do Bar
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que tome providências visando conter uma
erosão causada pelas águas das chuvas, que danificou as manilhas e está atingindo o
asfalto, na altura do nº 635 da Rua José Maurício de Oliveira, no Bairro Redentor.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvano do Bar
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências visando conter
uma erosão muito grande, que danificou o asfalto e as guias/sarjetas, na Rua Durval
Scravone, no Bairro Redentor.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvano do Bar
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a limpeza de passeio, que
está com muito entulho, lixo e galhos e fazer uma arborização por inteiro, no Centro de
Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizada na Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvano do Bar
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que construa uma galeria na Avenida
Brasil, aproximadamente a 200 metros do Terminal Rodoviário “Prof. Heitor de Almeida
Ribeiro”, no Bairro Cristais, pois uma erosão muito grande está se formando e chegando
perto da pista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvano do Bar
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências urgentes,
visando conter uma grande erosão, no final da Rua Leonardo da Vince, no Bairro Nova
Estância.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvano do Bar
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias no local
denominado “Serra dos Coletes”, onde nasce a água que abastece nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Bairro São José.
J
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tomar providências no
sentido de limpar as ruas, fazer manutenção das galerias pluviais e melhorar o saneamento
básico do Bairro São José.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar um Caps (Centro de
Atenção Psicossocial) em nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar dois redutores de
velocidade na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro dos Estados.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar um redutor de
velocidade na Rua Dr. Pedro de Toledo, entre o nº 398 e o Lavador de Automóveis do sr,
Deusdá.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de proceder melhorias na área
reservada para Praça Pública no Jardim Bela Estância.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de melhorar o abastecimento de
água no Distrito de Barrânia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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