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PLE 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 9:47:34
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual:  Secrataria Administrativa - SEADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do Município de Caconde/SP e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 9:49:10
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Texto Original

PLE 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2021  Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

PLE 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa do direito de exploração das festividades carnavalescas e do uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 6 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação dos Sistemas de Lazer: 1 e 2 do Loteamento “Jardim Santa Lúcia”; 1 do Loteamento “Jardim Alvorada”; 2 do Loteamento “Jardim Bela Estância”; 3 do Loteamento “Nova Estância” e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual:  Planário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 7 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLE 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 1.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o programa “Auxílio Reforma à Moradia” e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Texto Original

PLE 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Texto Original

PLE 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Texto Original

PLE 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e cobrança das taxas pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos específicos e divisíveis de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário no âmbito do Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Texto Original

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de transformar a Escolinha do Bairro São José, em Unidade Básica de Saúde (UBS).

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma escadaria de acesso, interligando as Ruas Professora Vandira e Mário Ferreira, no Bairro São José I.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de construir uma rua, interligando os Bairros São José ao Redentor.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar placas, indicativas de nomes de ruas, em todos os bairros da cidade, principalmente no São José, I, II e III, Santa Cruz, Vale dos Cristais e Centro.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar grades de proteção, em frente ao parquinho, localizado no Bairro São José I.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias e reformas na Rua Hugo Correia.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar lombadas (redutores de velocidade) em várias ruas da cidade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de pavimentar a rua atrás do Cristo Redentor, que faz divisa com uma área, conhecida como propriedade do Sr. “Mário Ferreira”, já falecido.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias e reformas em todas as ruas do Bairro Santo Expedito.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção, melhorias e reformas em todas as estradas rurais e ranchos.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção, melhorias e limpezas em todos os bueiros de Caconde e Barrânia.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção, melhorias e reformar em todos os parquinhos de Caconde e Barrânia.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fornecer transporte escolar a todos os alunos, seja da zona urbana ou rural.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir abrigos a todos alunos que utilizam o transporte escolar, seja na zona rural ou urbana.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de fazer limpeza no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer nova canalização no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir reservatórios de água potável em todos os bairros da cidade e, se necessário, construir poços artesianos.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir bombas d’água para fazer o abastecimento nos bairros.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de que as cestas básicas fiquem em nosso município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de implantar a zona azul em nosso município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a abertura de rua nos fundos da Rua Heitor Tardelli.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de consertar um buraco na estrada rural, nas proximidades da Fazenda Bela Vista (curva das bananeiras), no Bairro Santa Quitéria/Fumaça.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 14:22:18
Autor:  Tonho do Tio Neca
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias em uma ponte, localizada nas proximidades do sítio do Sr. Jorge Ananias, no Bairro Santa Quitéria/Fumaça, Zona Rural dessa cidade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Tonho do Tio Neca
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias em uma ponte (manilhas), localizada na cabeceira do local denominado “Cachoeira do Lafaiete”, no Bairro Santa Quitéria/Fumaça.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Tonho do Tio Neca
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize uma limpeza no barranco e nos passeios, que estão muito sujos, na Rua Heleodoro de Souza Carneiro, no Bairro Várzea, entre os nºs. 206 e 296.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Silvano do Bar
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de reformar um corrimão e um banco quebrado, nas proximidades do escadão existente no Bairro dos Estados, na Praça Nossa Senhora do Rosário – Cristo Redentor.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Silvano do Bar
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências visando ampliar a galeria e uma caixa de captação de água, além de corrigir, com urgência, uma erosão existente na Rua João Batista de Souza, no Bairro dos Cristais, nas proximidades da praça.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Silvano do Bar
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal que tome providências visando conter uma erosão causada pelas águas das chuvas, que danificou as manilhas e está atingindo o asfalto, na altura do nº 635 da Rua José Maurício de Oliveira, no Bairro Redentor.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Silvano do Bar
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências visando conter uma erosão muito grande, que danificou o asfalto e as guias/sarjetas, na Rua Durval Scravone, no Bairro Redentor.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Silvano do Bar
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a limpeza de passeio, que está com muito entulho, lixo e galhos e fazer uma arborização por inteiro, no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizada na Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Silvano do Bar
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que construa uma galeria na Avenida Brasil, aproximadamente a 200 metros do Terminal Rodoviário “Prof. Heitor de Almeida Ribeiro”, no Bairro Cristais, pois uma erosão muito grande está se formando e chegando perto da pista.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Silvano do Bar
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências urgentes, visando conter uma grande erosão, no final da Rua Leonardo da Vince, no Bairro Nova Estância.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Silvano do Bar
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias no local denominado “Serra dos Coletes”, onde nasce a água que abastece nosso município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edvaldo da Barra
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São José. J

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tomar providências no sentido de limpar as ruas, fazer manutenção das galerias pluviais e melhorar o saneamento básico do Bairro São José.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) em nosso município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro dos Estados.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Dr. Pedro de Toledo, entre o nº 398 e o Lavador de Automóveis do sr, Deusdá.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de proceder melhorias na área reservada para Praça Pública no Jardim Bela Estância.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de melhorar o abastecimento de água no Distrito de Barrânia.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original