Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 72.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Fundo Municipal para Melhoria de Infraestrutura e Urbanização e da contrapartida para implantação de empreendimentos imobiliários, nas modalidades loteamento e condomínio, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado PARKLET e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Caconde e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 66.608,50 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 133.217,00 do orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Inciso VI do Artigo 1º da Lei nº 2800 de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre demais exigências para aprovação de projetos de REURB (Lei Federal 13.465/17).

Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 17 e 18, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Flavio Henrique de Andrade ME, inscrita no CNPJ nº 50.391.589/0001-74 e da outras providências.

Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 268.500,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 182.000,00 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 89.601,06 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 400.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 330.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 630.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na metodologia de cobrança judicial e extrajudicial dos débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 419.322,72 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 15.515,32 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 22.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do inciso II, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2409, de 08/09/09, que “define as normas de regime de concessão de adiantamento e cartão corporativo a servidores municipais”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição de zona de urbanização específica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município da Estância Climática de Caconde e da outras providencias.

Dispõe sobre Política de Desenvolvimento Urbano eo Plano Diretor de Desenvolvimento da Estância Climática de Caconde

Considerando o Art.7 Cap.VI parte b) da Lei Orgânica do Município de Caconde-SP, em que compete ao Município organizar e prestar, direta ou sob concessão ou permissão entre outros serviços o abastecimento de água, indico ao Exmo. Prefeito João Filipe a possibilidade de junto ao departamento competente perfurar um poço artesiano no Distrito de Barrânia.

Indico ao Sr. Prefeito a adesão ao Programa SUS Digital.

Indicamos ao sr. Prefeito Municipal e ao DER – Regional de Rio Claro, que estudem a possibilidade de realizar a instalação de um Guard Rail, na Rodovia João Bravo Caldeira, próximo ao Portal, sentido Tapiratiba.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criação de um estacionamento na rua Nestor Ribeiro Nogueira, ao lado da EMEB Prof. Ernesto Cardoso de Paiva

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que analise a possibilidade de implantar uma lombada ou lombofaixa na rua Aroldo Nogueira Tortorelli, próximo ao Supermercado Souza.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar barras de proteção na Rua Tupis, no Bairro Santa Cruz, em frente a casa nº 84.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua São Pedro, no Bairro dos Estados.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de sinalização horizontal, com sinal de PARE no cruzamento das Rua José Orrico e Francisco Maia.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de uma placa de proibido estacionar, ou um estacionamento rotativo para ônibus escolares em frente a APAE.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de regulamentar as vagas de estacionamento nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia de Caconde.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma grade de proteção na Avenida Liberdade, nas proximidades do Val Supermercados.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente para que realize a reconstrução das guias da Rua Antonio Semensato, no Bairro São José.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na rua Antonio Semensato, no Bairro São José.

Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de contratar empresa especializada para aquisição e instalação de Câmeras de Segurança Comunitária 360° Graus Panorâmicas nas Praças Santo Antônio e Constantino Abraão no Distrito de Barrânia e Praças Ranieri Mazilli e Coronel Gustavo Ribeiro, na cidade de Caconde, bem como em frente de Escolas, Prédios Públicos, Ubs e Avenidas.

Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de efetuar a sinalização adequada e obrigatória na Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo, como placas de velocidade máxima permitida, redutores de velocidade e sonorizadores como forma de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas. Pintura das faixas em toda sua extensão e, na Altura do Km 15 da Vicinal até a entrada do Distrito de Barrânia placas de velocidade reduzida como perímetro urbano

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize a divulgação para a população sobre a possibilidade de destinação de parte do imposto de renda para o Fundo do idoso e Fundo da Infância e Adolescência.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a remoção de uma árvore morta na Rua Francisco Carlos Nogueira, próxima a casa nº 115, no Bairro dos Cristais.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a manutenção do poste de luz localizado na Rua Francisco Carlos Nogueira, em frente a casa nº 115, no Bairro dos Cristais.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura na Casa da Mulher e de disponibilizar um telefone para atendimento direto.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a contratação direta de psicólogos para realizarem atendimento na rede pública de saúde.