Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar os Lotes nº 17 e 18, Quadra “B” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Flavio Henrique de Andrade ME, inscrita
no CNPJ nº 50.391.589/0001-74 e da outras
providências.
Caconde a doar os Lotes nº 17 e 18, Quadra “B” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Flavio Henrique de Andrade ME, inscrita
no CNPJ nº 50.391.589/0001-74 e da outras
providências.
Indexação
Observação