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REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, ao sr. Prefeito Municipal, informações complementares em resposta ao Requerimento nº 018/2023, que versou sobre os números de atendimentos de saúde da família no Município durante o ano de 2023. As informações fornecidas anteriormente não condizem com uma estimativa realista da situação e, portanto, julgo necessário obter esclarecimentos adicionais.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, ao sr. Prefeito Municipal, informações complementares referentes à resposta encaminhada pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Caconde sobre o Requerimento nº 019/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo poder executivo para implantação do transporte circular coletivo na cidade de Caconde.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo poder executivo referente a ações e custos relacionados ao descarte e manejo de lixo e entulho de nosso município

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

PLC 1/2023 - Projetos de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor João Trebesqui Filho

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Felicio Ramuth.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Danilo Rossi Bittar.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família do sr. Sebastião Donizetti Pedro, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Isabella Paiva
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos, nos termos do artigo 268 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao Grupamento da Polícia Militar de Caconde, pelo combate ao tráfico de drogas em nossa cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Yonira dos Reis Paiva, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Isabella Paiva
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE CONFRATULAÇÕES, ao sr, Paulo Grazia, pelo desenvolvimento de tão importante projeto, que muito contribui com a sustentabilidade da nossa Santa Casa.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Departamento de Assistência Social do nosso Município, na pessoa da sua Diretora sra. Marília Gabriela Rodrigues de Souza.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, ouvido o soberano plenário, Moção de Congratulações ao sr. José Silveira de Araújo, ex-funcionário público municipal, pelos relevantes serviços prestados à nossa municipalidade

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

PLL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Caconde o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental”

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

PLL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimentos prioritários e dá outras providências

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

PLL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da rua (08) oito no loteamento Boa Vista da Barra no Distrito de Barrânia.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Edvaldo da Barra
Texto Original

PLL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Ivani Cabelereira

PLL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

PLL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

PLL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original

RAR 2/2023 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 003/2023

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 3/2023 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 003/2023

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 5/2023 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 005/2023

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 8/2023 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a Requerimento 008/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 9/2023 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a requerimento 009/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 10/2023 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
resposta ao requerimento 10/2023

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Richard Maguim
Texto Original

RAR 11/2023 - Resposta a requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reposta ao requerimento 11/2023

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Isabella Paiva
Texto Original