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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, ao sr. Prefeito Municipal, informações complementares em resposta ao
Requerimento nº 018/2023, que versou sobre os números de atendimentos de saúde
da família no Município durante o ano de 2023. As informações fornecidas
anteriormente não condizem com uma estimativa realista da situação e, portanto, julgo
necessário obter esclarecimentos adicionais.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, ao sr. Prefeito Municipal, informações complementares referentes à
resposta encaminhada pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de
Caconde sobre o Requerimento nº 019/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo poder executivo para implantação do transporte circular coletivo na cidade de Caconde.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento
competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo
poder executivo referente a ações e custos relacionados ao descarte e manejo de lixo e entulho
de nosso município
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
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PLC 1/2023 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos
no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cacondense ao
senhor João Trebesqui Filho
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cacondense
ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão
Cacondense ao senhor Felicio Ramuth.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cacondense ao
senhor Danilo Rossi Bittar.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família do
sr. Sebastião Donizetti Pedro, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora
tão difícil.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Isabella Paiva
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos, nos termos do artigo 268 do Regimento Interno, a
presente MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao Grupamento da Polícia
Militar de Caconde, pelo combate ao tráfico de drogas em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus
serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de
atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento,
através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa
pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da
sra. Yonira dos Reis Paiva, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão
difícil.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Isabella Paiva
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE
CONFRATULAÇÕES, ao sr, Paulo Grazia, pelo desenvolvimento de tão importante
projeto, que muito contribui com a sustentabilidade da nossa Santa Casa.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES, ao Departamento de Assistência Social do nosso Município, na
pessoa da sua Diretora sra. Marília Gabriela Rodrigues de Souza.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Isabella Paiva
Ivani Cabelereira
Márcio do gás
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: REQUEIRO, ouvido o soberano plenário, Moção de Congratulações ao
sr. José Silveira de Araújo, ex-funcionário público municipal, pelos relevantes serviços
prestados à nossa municipalidade
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Sandro Aparecido Martins
Texto Original
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Caconde o “Dia Municipal de
Conscientização sobre a Alienação Parental”
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para
fins de atendimentos prioritários e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da rua (08) oito no loteamento Boa
Vista da Barra no Distrito de Barrânia.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro
público.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Ivani Cabelereira
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro
público.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro
público.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro
público.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
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RAR 2/2023 - Resposta a requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento 003/2023
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Richard Maguim
Texto Original
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RAR 3/2023 - Resposta a requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento 003/2023
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Richard Maguim
Texto Original
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RAR 5/2023 - Resposta a requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento n° 005/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Richard Maguim
Texto Original
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RAR 8/2023 - Resposta a requerimento
Ementa: Resposta a Requerimento 008/2023
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 8 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Richard Maguim
Texto Original
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RAR 9/2023 - Resposta a requerimento
Ementa: Resposta a requerimento 009/2023
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 9 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Richard Maguim
Texto Original
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RAR 10/2023 - Resposta a requerimento
Ementa: resposta ao requerimento 10/2023
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Richard Maguim
Texto Original
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RAR 11/2023 - Resposta a requerimento
Ementa: reposta ao requerimento 11/2023
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 11 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Isabella Paiva
Texto Original
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