Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para
fins de atendimentos prioritários e dá outras providências
orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para
fins de atendimentos prioritários e dá outras providências
Indexação
Observação