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Indico ao Exmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas ou redutores de velocidade no Distrito de Barrânia na Ruas Otávio Cheline e João Teodoro Mendes.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a obrigatoriedade de uso de máscaras nas salas de espera do pronto socorro.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de permitir que sejam vendidos na Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida (Festa de Setembro), os artesanatos produzidos nos cursos da prefeitura.

Indico ao Exmo. Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde SP, que estude a possibilidade de se destinar A VENDA de terrenos no loteamento Boa Vista Da Barra no Distrito de Barrânia.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na rua Hugo Cesar de Souza Correia no Bairro Vale dos Cristais.

Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de efetuar a construção de rede de esgoto no final da Rua Manoel Fábio, entre os números 288 e 420, como os demais lotes que assim necessitam desse atendimento de saneamento básico.

Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de reajustar o auxílio financeiro para estudantes de cursos superiores, residentes no município.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a manutenção do Terminal Rodoviário Prof. Heitor de Almeida Ribeiro.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na rua Waldomiro Vasconcelos

Na condição de vereador, indico a Vossa Excelência que implemente a Lei Federal n.º 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acresce o Artigo 6º-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e que determina a divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas na internet, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade junto ao Departamento de Trânsito de efetuar a sinalização adequada no sentido do tráfego entre as Ruas Pio XII com a Rua Cataguazes adjacente ao Cemitério Municipal na cidade de Caconde SP.

Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar fumacê nos bueiros das Ruas do Conjunto Habitacional José Fornari.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar parklets próximos a pontos comerciais de nossa cidade.

Solicito ações no âmbito da Comissão Municipal para estudos e avaliação da situação da Travessa Porto Alegre e adjacências, instituída pelo Decreto Nº 3887 de 18/ 05/2023.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que realize uma campanha de divulgação de nossa cidade em Canais de TV, redes sociais e rádios, como Cidade Turística.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a pintura das lombadas localizadas na rua Dr. Pedro de Toledo e Avenida Henrique Agostineto.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção do acostamento localizado no Anel Viário Lourival de Araújo com uma máquina Patrol

Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de um Guard Rail, na Rodovia João Bravo Caldeira, próximo ao Portal, sentido Tapiratiba.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na rua São Roque e no entorno da ETA I (Caixa D’água).

Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se reutilizar os bloquetes retirados da extensão da Rua Cabo Verde, no Distrito de Barrânia, para ladrilhar a Rua Elisa de Fátima Dias Vasconcelos, de frente a Creche Municipal “Lourdes de Souza Freire”.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a troca do piso de madeira do Mercado Municipal.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a roçagem do mato próximo ao acostamento e poda das árvores que ficam nas laterais da estrada Vicinal Aristodemo Ielo, que liga Caconde à Barrânia.

Indico ao Sr. Prefeito que encaminhe Projeto de Lei Municipal prevendo à Isenção de taxa de inscrição em concurso público para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e a instituição de cotas raciais, em conformidade com a legislação federal vigente.

Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de abrir os banheiros bem como o local de espera na antiga rodoviária, para melhor atender aos pacientes que embarcam e desembarcam em horários da manhã e a noite.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a divulgação dos itens de acessibilidade presentes no Parque Prainha, disponíveis para visitantes.

Indico ao Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza na praça Reginaldo Bracci, no Bairro Nova Estância.

Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre a gestão de captação, tratamento e abastecimento de água do Município.

Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre a política de obras e serviços em área de risco de desabamento e inundações

Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre os gastos da Prefeitura na realização do carnaval.

Solicita-se informações a respeito do projeto Esporte Cidadão, especificamente sobre a inclusão da modalidade de natação no programa.

Pedido de informação sobre a paralisação da obra de reforma da sede do Departamento de Educação

Solicito informações do Departamento de Saúde sobre a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes à regulamentação e condições de trabalho dos profissionais de saúde de nossa cidade:

Solicito informações sobre a adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critério de restrição neste Edital, para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos.

Requeiro informações sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e do Programa Informatiza no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do nosso município.

Na condição de vereador, venho por meio deste requerimento solicitar informações a respeito da aplicação da Lei Complementar 191/2022, que permite aos servidores da Saúde e da Segurança Pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao trabalho da comissão e criação do plano de carreira dos servidores públicos de nosso município.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à possibilidade de utilização do terreno localizado na Rua Joaquim de Paula Lima, atrás do Centro Unificado de Educação e Artes pelo Poder Público

Questionamentos sobre a política municipal de gestão de resíduos

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo poder executivo em relação ao combate à violência contra a mulher em Caconde.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes à possibilidade de adesão a Lei nº 14.214/2021

Requeiro seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Programa de Controle de Natalidade de Animais Doméstico

solicitar informações ao Departamento de Educação e Cultura sobre as estratégias adotadas para a implementação do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) em conformidade com o art. 172 da Lei Orgânica do Município de Caconde, dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 4º, V; art. 22, §2º; art. 37) e demais legislações pertinentes

Solicito informações relevantes sobre o Programa Saúde da Família - PSF, estratégia essencial na oferta da atenção básica, promotora de saúde resolutiva em nosso país, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde - MS

Solicito informações complementares referentes à resposta encaminhada pelo Departamento de Meio Ambiente acerca do Requerimento nº 013/2023.

Solicito informações referentes ao resultado da adesão do Município de Caconde ao 28º Ciclo do Programa Mais Médicos, conforme indicado na resposta ao Requerimento nº 008/2023

Solicito informações referentes à Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) do Município de Caconde, em conformidade com os Decretos municipais nº 3890/2023 e 3898/2023 e a Política Nacional de Medicamentos estabelecida pela Portaria nº 3916/1998.

Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes a obras a serem realizadas nos arredores do Ginásio de Esportes Municipal.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo Poder Executivo em relação à manutenção da rua Dalvo Aiello.

Solicito informações referentes à política de alfabetização do Município de Caconde, em conformidade com a recente divulgação parcial do resultado do índice de fluência leitora, ocorrida em 30 de agosto de 2023, nos canais oficiais da Prefeitura Municipal.