Requerimento nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitar informações ao Departamento de Educação e Cultura sobre as
estratégias adotadas para a implementação do Programa Educação de Jovens e
Adultos (EJA) em conformidade com o art. 172 da Lei Orgânica do Município de
Caconde, dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art.
4º, V; art. 22, §2º; art. 37) e demais legislações pertinentes
estratégias adotadas para a implementação do Programa Educação de Jovens e
Adultos (EJA) em conformidade com o art. 172 da Lei Orgânica do Município de
Caconde, dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art.
4º, V; art. 22, §2º; art. 37) e demais legislações pertinentes
Indexação
Observação