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Resposta ao requerimento 007/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a casa situada na esquina das Ruas Cataguazes, 531 com a Carmo Mazzilli, onde funcionava a antiga sede da CPFL"

Resposta a requerimento 008/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à suspensão do Plano Odontológico dos servidores públicos municipais"

resposta a requerimento 009/2021 que dispõe: "REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, as seguintes informações sobre autorização, fiscalização e planejamento do parcelamento do solo urbano e rural de nosso Município, em especial quanto à aplicação da Lei Municipal nº 2.799, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Implantação de Chacreamento"

Resposta ao requerimento 010/2021 requer ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito das ações que se pretendem realizar para sanar dúvidas e regularizar pendências contratuais dos mutuários da CDHU

Resposta ao requerimento 011/2021 que Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre onde será ligada a rede de esgotos das casas populares do Bairro São José

resposta a requerimento 012/2021 que "Requer ao sr. Prefeito Municipal , que informe se existe previsão para início das obras de construção do escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José".

Resposta ao requerimento 015/2021 que dispõe "REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre as Áreas de Preservação Permanente Municipal".

Resposta ao requerimento 016/2021 que dispõe: "REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos informe o seguinte: a) Relação nominal de todos os beneficiários do “aluguel social”, em Caconde e Barrânia; b) Na mesma relação, que se faça constar o nome do locatário e respectivos endereços dos imóveis locados.".

Resposta ao requerimento 017/2021 que dispõe: "REQUEREM seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos envie a relação de pessoas com deficiência e doenças raras do Município".

Resposta a requerimento 18/2021

Resposta a requerimento 19/2021

Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal n.° 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Caconde, cria normas de procedimentos e dá outras providências.