Lei Ordinária nº 3.007, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3007
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Pesquisa e Ação em Arte Comunitária – NUPEAC, Associação sem fins econômicos que desenvolve, no Município de Caconde/SP, projetos culturais, educacionais e comunitários voltados à promoção da arte, da cidadania e da inclusão social e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica