Pesquisar Matéria Legislativa

Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, para que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no trecho que dá acesso ao Condomínio Pier 22.

Indico ao Sr. Prefeito a criação de um Plano Municipal de Proteção, Defesa e Direitos dos animais (cães e gatos) para o Município de Caconde, com ênfase nos eixos de Educação, Castração e Parcerias.

Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, realize uma análise e, caso necessário, uma adequação do guarda corpo localizado nas proximidades do Mirante.

Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Turismo, coloque em funcionamento a fonte da Praça da Matriz.

Indicamos ao senhor Prefeito Municipal, que em conjunto com o Departamento de Agricultura, realize a limpeza e abertura na estrada próximo à Igreja da Serrinha.

Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um mutirão ou campanha de plantio de árvores em nossa cidade.

Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de permitir que o pagamento de IPTU seja realizado por meio de débito automático e que também seja realizada uma campanha de adesão a forma de pagamento por débito automático com divulgação nos bairros.

Indico ao sr. Prefeito Municipal para que realize um estudo para a formulação de um projeto de Ecoponto em nossa cidade.

Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para realizar o devido conserto do buraco formado na rua Alonso Leonel de Paiva.

Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude formas de reforçar a segurança das creches e escolas municipais.

Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, estude formas de tapar a cratera que vem se formando na estrada que liga Caconde ao Distrito de Barrânia

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, baseado no art. 60, Capítulo IV, do Código de Posturas, determine que o departamento competente notifique o proprietário do terreno situado ao lado da Rua José Pio Garcia, 115 para que realize a limpeza do mesmo.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de extinguir as gavetas do cemitério municipal que não são utilizadas, a fim de evitar a proliferação de insetos.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, realize a dedetização do Cemitério Municipal, a fim de impedir a proliferação de insetos.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, tome providências a fim de tapar a cratera que está se formando na Rua Carlos Mozart, 52.

Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que solicite junto ao DER para que realize melhorias no sistema de iluminação e sinalização da Rodovia “Prefeito Aristodemo Ielo”, no entorno do trevo que leva ao Distrito de Barrânia.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, tape os buracos presentes na Rua João Carlos Neto, no Bairro São José

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências para sanar a depressão que vem surgindo na Rua João Galdino Ramos.

Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude formas de expandir a divulgação do esporte cidadão para pessoas sem acesso à internet, além de criar mecanismos que facilitem o ingresso de novos alunos.

Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento de saúde, estude formas de sanar as filas que têm se formado no Centro de Saúde.

Na condição de vereador deste Município, venha por meio desta indicação solicitar a Vossa Excelência que atualize a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Portaria nº 7359, de 08 de fevereiro de 2021.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que aplique a LEI Nº 14.580. referente ao piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que implante a zona azul digital em nossa cidad

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, troque o encanamento das ruas ao redor da Praça João Lindório de Faria.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Turismo, estude a possibilidade de retomar a Festa das Nações em nossa cidade.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de realizar a pintura das faixas da Vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo”, que liga Caconde ao distrito de Barrânia.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção da Vicinal “Aristodemo Ielo”, que liga Caconde ao Distrito de Barrânia.

Reitero ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado “ZONA AZUL”.

Reitero ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, estudem a possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus/vans – circular em horários específicos.

Reitero ao Executivo que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, demarquem as vagas de carros, de forma que os motoristas estacionem dentro da vaga demarcada e que sejam criadas vagas específicas para motocicletas.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lombofaixa em frente à Creche Nicola Tortorelli.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lombofaixa em frente à Escola Professor Roque Ielo.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que junto aos departamentos competentes, estude a possibilidade de criar uma campanha de conscientização sobre formas de separação de lixo e proteção do meio ambiente nas escolas municipais.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o programa Saúde Rural.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei que delimite os núcleos rurais e núcleos urbanos informais consolidados que ocupam área de preservação permanente ao longo dos cursos d’água naturais

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei que prorrogue o prazo para 6 (seis) meses de licença maternidade das servidoras públicas municipais.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento de trânsito, estude a possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal para identificação escolar nos arredores da escola Professor Roque Ielo.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar uma farmácia popular na Santa Casa de Misericórdia de Caconde, em especial durante o período noturno.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de intensificar a divulgação da anistia municipal por meio de panfletos.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar um plano de arborização em nossa cidade.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar uma Guarda Patrimonial nas repartições públicas.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto aos departamentos de Agricultura e Educação, implante, dentro do projeto férias, atividades educativas voltadas, entre outras, para plantio de árvores e separação de lixo

implemente estrutura e orientação para utilização do Prontuário Eletrônico SUAS, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito da Assistência Social em nosso município.

indico a Vossa Excelência que implemente, no âmbito do Departamento de Assistência Social, a Resolução Conjunta nº 1/2018 do Conselho Nacional de Assistência Social - II Plano Decenal de Assistência Social 2016-2026 em nosso município.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar trilhos de proteção no final da Rua Domingos Mazzilli com a Rua Cataguases.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Francisco Maia.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção nas ruas Elpídio Bernardes Ferreira e João Carlos Neto, no Bairro São José.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar um sistema de iluminação pública e redutores de velocidade na Estrada para o Bairro São João.

Indico ao Exmo. Prefeito Municipal a efetuar a Sinalização adequada e obrigatória na Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo, como placas de velocidade máxima permitida, redutores de velocidade e sonorizadores como forma de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas. Pintura das faixas em toda sua extensão e na Altura do Km 15 daquela Vicinal, até a entrada do Distrito de Barrânia placas de velocidade reduzida como perímetro urbano

INDICO ao Exmo. Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde, a possibilidade de efetuar a conclusão da pavimentação da Rua Sebastiana Paglione Pimenta, Quadra D, no Distrito de Barrânia.