Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 280 matérias.

Resultados

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Turismo crie na cidade de Caconde o EXPOCAFÉ, uma feira municipal relacionada e direcionada ao produtor de café.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, a possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus/vans – circular em horários específicos.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, demarquem as vagas de carros, e reitero o pedido para que sejam criadas vagas específicas para motocicletas.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas, redutores de velocidade ou sonorizadores e placas, como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas na Vicinal “Manoel Lorca”.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Edvaldo da Barra
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas ou redutores de velocidade nas Ruas Manoel Fábio e Otávio Cheline, no Distrito de Barrânia.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Edvaldo da Barra
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto, ao departamento competente, realize uma limpeza na calçada da Rua Armando Marques da Silva, em frente ao estacionamento do Departamento de Saúde.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, reserve uma vaga para carga e descarga e/ou para acessarem os estabelecimentos presentes na Estação de Turismo "Pedro Poli"

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto, ao departamento competente, forneça transporte e alimentação aos atletas que representam nossa cidade.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir lombadas, redutores de velocidade e sonorizadores, como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas nas Ruas Luiz Orrico e Mato Grosso, no Bairro dos Cristais.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Edvaldo da Barra
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que reestabeleça o pagamento do auxíliotransporte dos estudantes do ensino superior e escolas técnicas, realize o pagamento retroativo das parcelas que foram suspensas e reabra o prazo para requerimento da ajuda de custo do transporte de alunos.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de uma lombada, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Redentor, próximo ao ponto de ônibus.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para estude a possibilidade de implantar uma iluminação, preferencialmente de LED, no terreno ao lado da Rua Gustavo Cassiolato, próximo ao Pavilhão Redentor, onde ocorre a Festa de Setembro.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite à CPFL que realize a troca de um poste na Rua Geraldo Aparecido da Silva, próximo ao escadão do Bairro Cristais.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que envide esforços no sentido de retornar os bailes da Terceira Idade em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, determine que o caminhão de coleta de lixo inclua em seu trajeto o Bairro Alto da Boa Vista e realize a coleta regularmente, assim como faz nos demais bairros da cidade.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Ivani Cabelereira
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para junto ao departamento responsável estude a possibilidade de realizar o alargamento e limpeza das laterais das estradas do bairro Córrego da Vaca.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da criação de um curso para cuidadores de idosos.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de inserir no próximo concurso público a ser realizado na cidade de Caconde vagas para psicólogos e fonoaudiólogos.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os Departamentos de Obras e de Esportes, estude a possibilidade de construir um banheiro público no campo de futebol do Bairro São José

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, sinalize a rotatória atrás da Igrejinha de Nossa Senhora Aparecida (cruzamento da Av. Nossa Senhora Aparecida com a Rua Piauí).

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a substituição da iluminação pública, preferencialmente por LED, na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao antigo bar no Neca.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Obras e de Esportes, estude a possiblidade de facilitar o acesso nos campos de futebol às pessoas que tem dificuldade de se locomoverem ou pessoas com deficiência.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a troca da placa da Estrada Vicinal Carmem Fernandes Neves.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente analise a possibilidade de implantar um Consultório Itinerante, para atender a Zona Rural.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São José.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Turismo, de Esporte e de Cultura, e com o auxílio do COMTUR, dedique-se na elaboração de um calendário de festividades para os meses de dezembro e janeiro, tendo em vista o aniversário da nossa cidade, as festas de fim de ano e também as férias escolares.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os Departamentos de Obras e de Licitações, verifiquem se os Leds colocados na cidade ainda estão no prazo de garantia, se estiverem, que solicitem imediatamente o reparo ou se necessário, a troca dos mesmos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os Departamentos de Educação, de Turismo e com o Fundo Social, estudem a possibilidade de desenvolver cursos na nossa cidade, como por exemplo os de Gastronomia, Turismo e Hotelaria.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente analise a possibilidade de realizar a limpeza das manilhas e bueiros da Travessa Porto Alegre (Bequinho).

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente realize o recapeamento asfáltico na rua Goiás, no Bairro dos Estados.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, realize a limpeza da Travessa Zerbini.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude formas de analisar a qualidade do material escolar fornecido aos estudantes das escolas municipais.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Richard Maguim
Texto Original

IND 78/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Educação, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo à ciência nas escolas municipais, por meio da criação de uma feira e de um laboratório de ciências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Richard Maguim
Texto Original

IND 79/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza das quadras da Escola “Dr. Cândido Lobo”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Richard Maguim
Texto Original

IND 80/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Educação estude a possibilidade de criar um programa que incentive atividades extracurriculares de incentivo a arte, como por exemplo uma sala dedicada para a prática de desenho.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Isabella Paiva
Richard Maguim
Texto Original

IND 81/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo a criação da Semana Municipal da Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Caconde.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 82/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de determinar a instalação de grades de proteção nas entradas dos dois banheiros do Cemitério Municipal.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  David Antonio Teixeira Junior
Texto Original

IND 83/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de determinar a abertura de uma entrada para o cemitério municipal, na Rua Domiciano Dias.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  David Antonio Teixeira Junior
Texto Original

IND 84/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude a possibilidade de tapar um buraco na rua Pablo Picasso em frente a casa 172, no bairro Nova Estância.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 85/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar reparos no sistema de água da rua Rui Barbosa, desde a oficina do Tião Salsicha, até o Mercado Limonge.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Márcio do gás
Texto Original

IND 86/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Chefe do Executivo a execução da Lei 2.788, de 24 de julho de 2021, que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 87/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo a instalação de grade de proteção no bueiro da Rua José Gabriel Semensato, Bairro Redentor, bem como para que ocorra a manutenção do poste que está sem iluminação.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 88/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, adote, implante, invista, execute nas práticas do manejo da cidade políticas públicas de infraestrutura verde voltadas a mitigar eventos hídricos extremos, como as enchentes.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 89/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo que adote a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 90/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo a criação do Programa Auxílio Atleta.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 91/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde a possibilidade de implantar o sistema de digitalização de receitas médicas pelos profissionais do Centro de Saúde e das UBS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, analise a possibilidade de retomar as aulas de hidroginástica para os idosos da cidade de Caconde.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 93/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de, junto ao Departamento de Agricultura, criar um viveiro de árvores frutíferas em nossa cidade para distribuição à população.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Danilo Alemão
Silvano do Bar
Texto Original

IND 94/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, analise a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Alfred Nobel, no Bairro Nova Estância

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original

IND 95/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de aumentar o número de fiscais na cidade de Caconde, por meio de contratação de empresa especializada ou por meio de realização de novo concurso público.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Sandro Aparecido Martins
Texto Original