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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.837,12 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o município receber através de escritura pública, por doação o imóvel urbano correspondente ao Lote nº 08 (oito) da Quadra “G”, situado na Rua Joaquim de Paula Lima, nº 167, perfazendo uma área total de 190,00 m2, localizado no Conjunto Habitacional denominado “Caconde A”, objeto da matrícula 12.320 do Cartório de Registro de Imóveis de Caconde SP.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Judô de Divinolândia e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 61.935,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre “Institui o Programa Adote uma Praça”

Dispõe sobre a criação do Eco Museu Caconde e do NEARP (Núcleo de educação Ambiental Rio Pardo Caconde).

Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.461,89 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 120.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 169.281,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Especifica e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a forma de concessão onerosa de uso do Bar e Lanchonete localizada na Praça “Pedro Ribeiro de Paiva” (Praça do Mirante), e dá outras providências.”

Revoga a Lei nº 2775, de 30/03/2021 que cria o “Programa Vida Digna”

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 2.715, de 03/04/2019, que versa sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 169.281,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 19.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências

Dispõe sobre Instituição de Zeic (Zona Especial para Implantação de Chacreamento) e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.650.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a restruturação da Política Municipal de Turismo e aprova o Plano Diretor de Turismo de Caconde – Revisão 2021.

Dispõe sobre empresas e/ou comércios que trabalham com o sistema de delivery (entrega de compras realizadas pela internet, aplicativos, telefones e afins) e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Melhoria de Infraestrutura e Urbanização e Institui contrapartida para implantação de empreendimentos imobiliários, nas modalidades loteamento e condomínio, e dá outras providências"

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre doação de mudas de espécies arbóreas (nativas, frutíferas e exóticas) ao Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Caconde, a serem doadas pelas empresas inscritas na municipalidade

Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2023 e dá outras providências.