Requerimento nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"requer seja apresentado pelo Departamento de
Meio Ambiente a adesão ao programa com o Plano de Ação e Plano de Metas, que deve ser elaborado
pelo poder público municipal, que contenha informações relativas à situação ambiental vigente no início
do mandato municipal e a previsão de como deverá estar ao término"
Meio Ambiente a adesão ao programa com o Plano de Ação e Plano de Metas, que deve ser elaborado
pelo poder público municipal, que contenha informações relativas à situação ambiental vigente no início
do mandato municipal e a previsão de como deverá estar ao término"
Indexação
Observação