Edital de Audiência Pública nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Edital de Audiência Pública

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

07/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM, Vereador Presidente da Câmara Municipal de
    Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos
    termos do inciso I, do paragrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar Federal n°.
    101, de 04 de maio de 2.000, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele
    conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Caconde fará
    realizar no dia 22 de junho de 2022, em seu auditório, situado na Rua Duque de Caxias,
    n° 123, Centro, na cidade de Caconde, a partir das 19 horas, Audiência Publica para
    apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Executivo
    Municipal, que dispõe sobre a LDO - Lei das Diretrizes Orçamentarias para
    elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de
    2023.

    Indexação

    Observação