Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

18/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

    Número

    001

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Legislativo Municipal

    Data

    18/02/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Consolida a Lei que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal no âmbito do Município de Caconde.

    Indexação

    Observação