Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores
competentes da Administração Municipal a avaliação e a submissão urgente de
projetos do Município de Caconde ao Banco de Projetos do Programa Cidades
Verdes e Resilientes (PCVR), iniciativa do Governo Federal voltada à
identificação e estruturação de projetos urbanos sustentáveis em todo o país
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores
competentes da Administração Municipal a avaliação e a submissão urgente de
projetos do Município de Caconde ao Banco de Projetos do Programa Cidades
Verdes e Resilientes (PCVR), iniciativa do Governo Federal voltada à
identificação e estruturação de projetos urbanos sustentáveis em todo o país
Indexação
Observação