Indicação nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve indica ao sr. Prefeito Municipal que avalie e
providencie a adesão de Caconde ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético
de Cães e Gatos – ProPatinhas, bem como ao Sistema Nacional de Cadastro de Animais
Domésticos – SinPatinhas, instituídos pelo Governo Federal com base na Lei nº 15.046/2024.
providencie a adesão de Caconde ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético
de Cães e Gatos – ProPatinhas, bem como ao Sistema Nacional de Cadastro de Animais
Domésticos – SinPatinhas, instituídos pelo Governo Federal com base na Lei nº 15.046/2024.
Indexação
Observação