Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 1949

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CJR - Justiça e Redação Danilo Alemão ECESA - Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistencia Social Edvaldo da Barra Gabinete da Presidência - GABPRES Ivani Cabelereira OSPAT - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Planário - PLEN Protocolo - PROT Richard Maguim Secrataria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLES Secretaria de Comissões - SECCOM Silvano do Bar TFO - Tributação, Finanças e Orçamento Tonho do Tio Neca

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CJR - Justiça e Redação Danilo Alemão ECESA - Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistencia Social Edvaldo da Barra Gabinete da Presidência - GABPRES Ivani Cabelereira OSPAT - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Planário - PLEN Protocolo - PROT Richard Maguim Secrataria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLES Secretaria de Comissões - SECCOM Silvano do Bar TFO - Tributação, Finanças e Orçamento Tonho do Tio Neca

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária do Executivo Indicação Requerimento Projetos de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda a Lei Orgânica Moção Parecer Legislativo Razões do Veto Emenda Recurso Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Parecer Jurídico Resposta a requerimento Edital de Audiência Pública Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar do Legislativo Decreto Lei Ato da Mesa Substitutivo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Autógrafo de Lei assinado Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Protocolada Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSJUR Beth Biondi CJR - Justiça e Redação Daniel Cabeleireiro Danilo Alemão David Antonio Teixeira Junior Davizinho ECESA - Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistencia Social Edinho da Ambulância Edvaldo da Barra Executivo Municipal - EM Frank de Assis Gabinete da Presidência - GABPRES Isabella Paiva Ivani Cabelereira Joao Filipe Muniz Basilli - Prefeito Márcio do gás OSPAT - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Paulo Cotrim Planário - PLEN Protocolo - PROT Richard Maguim Sandro Aparecido Martins Secrataria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLES Secretaria de Comissões - SECCOM Silvano do Bar TFO - Tributação, Finanças e Orçamento Tonho do Tio Neca Toti Contador Zé Afonso - Prefeito Municipal

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