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PLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 173.545,95 do orçamento municipal e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de Termo de Convênio, Fomento e Colaboração no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo Municipal de Esporte, o Plano Municipal de Esportes e da outras providencias

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 116.200,00 do orçamento municipal e da outras providencias.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de R$ 14.400,00 do orçamento municipal e da outras providencias.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Credito Especial no valor de R$ 379.000,00 do orçamento municipal e da outras providencias.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr de R$ 24.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras prõvidencias.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr de R$ 99.975,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras prõvidencias.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para reparo e reforma do quiosque localizado no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, no Bairro Cristais

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção do prolongamento da Rua Carlos Gomes (conhecida como “Rua do Sapo”), trecho final com aproximadamente 70 metros de estrada de terra.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para reparo e melhoria da sinalização na rotatória da Avenida Liberdade, em frente ao ponto de ônibus no sentido Divinolândia.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para melhoria da sinalização no cruzamento da Rua Gustavo Cassiolato (Barracão do Padre) com a Avenida Nossa Senhora Aparecida, bem como que seja estudada a viabilidade de implantação de uma rotatória no local.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de toldos nas entradas de todas as escolas e creches municipais, a fim de proteger os alunos contra a chuva e o sol intenso.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao chefe do Executivo que providencie a substituição das lâmpadas incandescentes por LED, em todo o Conjunto Habitacional “Vereador José Fornari”, Jardim Redentor

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frank de Assis
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição das luminárias de um dos postes da Praça “Senhorinha Fontes”, Bairro “Vereador José Fornari”, e troca de lâmpada na Rua João Luiz Modesto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frank de Assis
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito que determine a roçada e recolocação de grade de bueiro dentro da Praça Osmar de Oliveira, no Conjunto Habitacional “Francisco Remédio”, roçadas no entorno da escadaria da Rua Áureo dos Reis Remédio e remoção de vegetação seca na Rua Francisco Barboni.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frank de Assis
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção completa do Cristo Redentor do Distrito de Barrânia.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a colocação de manilhas no entorno do Córrego do Timóteo, no Distrito de Barrânia, no sentido Cabo Verde.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho respeitosamente através desta indicar: Que a Prefeitura providencie vistoria com Engenharia...

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas manutenção e limpeza das cacimbas, com urgência, das seguintes estradas dos Bairros rurais: Bairro Cascalho Bairro Serra do Cigano Bairro Boa Vista (sentido a nova barragem)

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção das estradas do Bairro Bom Jesus, com a aplicação de cascalho e roçada das laterais.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas providências urgentes para manutenção e reparos na Rua Gustavo Cassiolato (Rua do Campo União).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo, a necessidade de instalação de para-raios em pontos estratégicos da cidade.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências urgentes para limpeza e manutenção de terreno público aos fundos do Clube da Terceira Idade – Bairro Cristais.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED nos postes do Bairro Santa Lúcia.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Edinho da Ambulância
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências para a limpeza e manutenção das calçadas e meios-fios do Bairro Santa Lúcia, com o corte do mato ou aplicação de produto adequado para controle da vegetação.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Edinho da Ambulância
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a aquisição de uma roçadeira e um soprador, destinados à manutenção da grama e do Cemitério Parque dos Ipês.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Edinho da Ambulância
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados reparos e melhorias no velório do Cemitério Parque dos Ipês, incluindo a instalação de climatizadores, troca de lâmpadas e manutenção da geladeira existente no local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências para a instalação de proteção ou cercamento adequado na Estação de Tratamento de Esgoto do município, a fim de evitar a queda de animais no local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, solicito a realização de estudo técnico para viabilizar a regulamentação da matéria no município, garantindo segurança jurídica, respeito às normas sanitárias e ampla divulgação à população.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica para o prolongamento da rua Carlos Gomes (Rua do Sapo).

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias para as estradas do Bairro São Gonçalo (zona rural), manutenção e colocação de cascalho, limpeza das cacimbas já existentes, e fazer outras mais (se possível).

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao sr. Prefeito, a necessidade de manutenção urgente das estradas do bairro rural Bocaina de baixo (começo da estrada sentido Beira Rio, antes da ponte, entrar sentido Alemão).

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos ao Executivo Municipal, que as sugestões abaixo, ou outras providências cabíveis e possíveis, sejam tomadas o mais rápido possível, para sanar o problema, o mais rápido possível.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma campanha ampla sobre atenção no trânsito, se possível, além das redes sociais e que seja divulgada nas escolas.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de placas informativas de "Proibido Jogar Lixo", nos córregos da nossa cidade, em especial no Córrego São Miguel, pela sua grande extensão, que cruza a cidade e pelo fato de frequentemente ter sido alvo de descarte de lixo e até animais.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, mais uma vez, que sejam colocados redutores de velocidade na Avenida Sampaio Vidal.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Executivo Municipal, a manutenção, tapa buracos e reconstrução das calçadas da Rua São Pedro e seu prolongamento (esquecido), no bairro dos Estados.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, manutenção, tapa buracos e fazer meio fio nas calçadas do prolongamento da Rua Eupídio Bernardes Ferreira (proximidades dos n° 320 - 332), Bairro São José.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Prefeito Municipal, a manutenção e tapa buracos urgente no bairro Jardim Alvorada, principalmente na rua Dalvo Aielo e suas proximidades.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção no trecho da estrada rural de Caconde, Barrânia, sentido Cabo Verde, nas proximidades do Bairro Canarinho, bem como a roçagem do mato nas laterais da via.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de revitalização e implantação de um parque infantil para as crianças na praça de baixo do Distrito de Barrânia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo para implantação de duas lombadas na estrada localizada na entrada da Fazenda Santa Marta, entre a entrada do Grotão e a entrada do Bairro da Serra.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizado reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Joaquim de Paula Lima, nº 95, Jardim Redentor, onde foi efetuado um reparo recente pela Prefeitura.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que seja feito o reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na estrada que liga Caconde ao distrito de Barrânia, tendo em vista as condições atuais da via.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Daniel Cabeleireiro
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada manutenção da estrada rural e da ponte localizadas no Bairro Guerrinha.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizada manutenção com aplicação de cascalho na estrada curta do Bairro Córrego da Vaca, no trecho que vai da referência “Maria do Café” e Pedroza até o final da estrada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes da Administração Municipal a avaliação e a submissão urgente de projetos do Município de Caconde ao Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR), iniciativa do Governo Federal voltada à identificação e estruturação de projetos urbanos sustentáveis em todo o país

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Richard Maguim
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja estudada a viabilidade de transformar em mão única de direção a Rua Pio XII, localizada na lateral do Cemitério Municipal.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Beth Biondi
Texto Original