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PLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 173.545,95 do orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de Termo de Convênio, Fomento e Colaboração no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo
Municipal de Esporte, o Plano Municipal de Esportes
e da outras providencias
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar no
valor de R$ 116.200,00 do orçamento municipal e da
outras providencias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de
R$ 14.400,00 do orçamento municipal e da outras
providencias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispoe sobre abertura de Credito Especial no valor de
R$ 379.000,00 do orçamento municipal e da outras
providencias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 24.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras
prõvidencias.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 99.975,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras
prõvidencias.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 463.061,71 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a concessao de Termo de Convenio,
Fomento e Colaboraçao no Exercício Financeiro de
2026, e da outras providencias.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 129.483,95 do orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 8.432.760,00 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 200.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 14.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras
prõvidencias.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sõbre LDO Lei Diretrizes Orçamentarias para
elabõraçaõ e execuçaõ da lei õrçamentaria para õ
exercíciõ financeirõ de 2027.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLE 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sõbre a instituiçaõ dõ Fundõ Municipal
de Hõnõrariõs Advõcatíciõs – FMHA,
determina nõrmas de registrõ cõntabil de
arrecadaçaõ e despesas sõb classificaçaõ
específica em ementariõ de rubricas e da
õutras prõvidencias.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Zé Afonso - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para reparo e
reforma do quiosque localizado no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, no Bairro
Cristais
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção do
prolongamento da Rua Carlos Gomes (conhecida como “Rua do Sapo”), trecho final com
aproximadamente 70 metros de estrada de terra.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para reparo e
melhoria da sinalização na rotatória da Avenida Liberdade, em frente ao ponto de ônibus no
sentido Divinolândia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para melhoria da
sinalização no cruzamento da Rua Gustavo Cassiolato (Barracão do Padre) com a Avenida
Nossa Senhora Aparecida, bem como que seja estudada a viabilidade de implantação de uma
rotatória no local.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de toldos nas
entradas de todas as escolas e creches municipais, a fim de proteger os alunos contra a chuva
e o sol intenso.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao chefe do Executivo que providencie a substituição das lâmpadas
incandescentes por LED, em todo o Conjunto Habitacional “Vereador José Fornari”, Jardim
Redentor
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frank de Assis
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição das luminárias
de um dos postes da Praça “Senhorinha Fontes”, Bairro “Vereador José Fornari”, e troca de
lâmpada na Rua João Luiz Modesto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frank de Assis
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito que determine a roçada e recolocação de grade de
bueiro dentro da Praça Osmar de Oliveira, no Conjunto Habitacional “Francisco Remédio”,
roçadas no entorno da escadaria da Rua Áureo dos Reis Remédio e remoção de vegetação
seca na Rua Francisco Barboni.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frank de Assis
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada a manutenção completa do Cristo Redentor do Distrito de Barrânia.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada a colocação de manilhas no entorno do Córrego do Timóteo, no Distrito de
Barrânia, no sentido Cabo Verde.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Venho respeitosamente através desta indicar: Que a Prefeitura providencie vistoria com Engenharia...
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam
realizadas manutenção e limpeza das cacimbas, com urgência, das seguintes estradas dos
Bairros rurais:
Bairro Cascalho
Bairro Serra do Cigano
Bairro Boa Vista (sentido a nova barragem)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada, com urgência, a manutenção das estradas do Bairro Bom Jesus, com a aplicação de
cascalho e roçada das laterais.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam
realizadas providências urgentes para manutenção e reparos na Rua Gustavo Cassiolato (Rua
do Campo União).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo, a necessidade de instalação de para-raios em pontos
estratégicos da cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Providências urgentes para limpeza e
manutenção de terreno público aos fundos do
Clube da Terceira Idade – Bairro Cristais.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
realizar a substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED nos postes
do Bairro Santa Lúcia.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Edinho da Ambulância
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências para a
limpeza e manutenção das calçadas e meios-fios do Bairro Santa Lúcia, com o corte do mato
ou aplicação de produto adequado para controle da vegetação.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Edinho da Ambulância
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada a aquisição de uma roçadeira e um soprador, destinados à manutenção da
grama e do Cemitério Parque dos Ipês.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Edinho da Ambulância
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
sejam realizados reparos e melhorias no velório do Cemitério Parque dos Ipês, incluindo a
instalação de climatizadores, troca de lâmpadas e manutenção da geladeira existente no local.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências para a
instalação de proteção ou cercamento adequado na Estação de Tratamento de Esgoto do
município, a fim de evitar a queda de animais no local.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Dessa forma, solicito a realização de estudo técnico para viabilizar a
regulamentação da matéria no município, garantindo segurança jurídica, respeito às
normas sanitárias e ampla divulgação à população.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indicando ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
providenciar a pavimentação asfáltica para o prolongamento da rua Carlos Gomes
(Rua do Sapo).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indicando ao sr. Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias para as
estradas do Bairro São Gonçalo (zona rural), manutenção e colocação de cascalho, limpeza
das cacimbas já existentes, e fazer outras mais (se possível).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indicando ao sr. Prefeito, a necessidade de manutenção urgente das
estradas do bairro rural Bocaina de baixo (começo da estrada sentido Beira Rio, antes
da ponte, entrar sentido Alemão).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: solicitamos ao Executivo Municipal, que as sugestões abaixo, ou
outras providências cabíveis e possíveis, sejam tomadas o mais rápido possível, para
sanar o problema, o mais rápido possível.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma campanha ampla
sobre atenção no trânsito, se possível, além das redes sociais e que seja divulgada nas
escolas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indicando ao sr. Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de placas
informativas de "Proibido Jogar Lixo", nos córregos da nossa cidade, em especial no Córrego
São Miguel, pela sua grande extensão, que cruza a cidade e pelo fato de frequentemente ter
sido alvo de descarte de lixo e até animais.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indicando ao sr. Prefeito Municipal, mais uma vez, que sejam colocados
redutores de velocidade na Avenida Sampaio Vidal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indicando ao Executivo Municipal, a manutenção, tapa buracos e
reconstrução das calçadas da Rua São Pedro e seu prolongamento (esquecido), no
bairro dos Estados.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indicando ao sr. Prefeito Municipal, manutenção, tapa buracos e fazer
meio fio nas calçadas do prolongamento da Rua Eupídio Bernardes Ferreira
(proximidades dos n° 320 - 332), Bairro São José.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal, a manutenção e tapa buracos urgente no bairro
Jardim Alvorada, principalmente na rua Dalvo Aielo e suas proximidades.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Beth Biondi
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente,
que seja realizada manutenção no trecho da estrada rural de Caconde, Barrânia, sentido Cabo
Verde, nas proximidades do Bairro Canarinho, bem como a roçagem do mato nas laterais da
via.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Daniel Cabeleireiro
Texto Original
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