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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caconde, intervenção urgente nas estradas rurais do município.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que amplie a divulgação do E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) presente no site da Prefeitura Municipal nas redes sociais e em demais meios de grande alcance popular.

Ao Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Caconde. Assunto: Requisição de Informações sobre a Portaria 8.292/2024 - Relotação de Servidor

Ao Departamento de Esportes e Lazer Prefeitura Municipal de Caconde/SP. Assunto: Informações e documentos sobre o Projeto Esporte Cidadão

Ao Departamento de Esportes e Lazer Prefeitura Municipal de Caconde/SP. Assunto: respostas e documentos exigidos através dos Requerimentos n.º 001 e 002, ambos aprovados em plenário na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, as quais não foram incluídas no Ofício nº 150/2024/GAB/bs.

Na condição de vereador, solicito informações sobre o projeto de reforma administrativa e o plano de carreira dos servidores públicos municipais

Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes aos processos licitatórios realizados em nosso município

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor responsável, para que nos preste as seguintes informações, referentes a dúvidas sobre o Projeto de Lei 005/2024 que “Institui o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural”

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor responsável para que nos preste as seguintes informações, referentes a canalização de água em nosso município.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes aos registros e recolhimentos dos motoristas de ambulância.

Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor responsável, para que nos preste as seguintes informações, referentes às empresas instaladas no distrito industrial.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao “transporte circular” em Caconde:

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a obras na Travessa Porto Alegre (bequinho)

Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao sistema de saneamento presente no bairro Alto da Boa Vista.

Solicita informações sobre o Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028.

Concede o Título de Cidadania Cacondense à senhora Ivani Aparecida de Souza Possate.

Dispõe sobre alteração do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Caconde.

Com base no Art. 268 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que define a Moção como instrumento para manifestar a posição da Câmara sobre acontecimentos marcantes, apresento esta proposição para celebrar a conquista histórica de três alunos do oitavo ano da Escola Professor Fernando Magalhães na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)

REQUEIRO, ouvido o soberano plenário, Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Pe. José Carlos Melchiori, pároco da cidade de Caconde, pelos relevantes serviços prestados à nossa municipalidade.

Vimos por meio desta manifestar nosso Repúdio à Primeira dama do Brasil, senhora Rosângela Lula da Silva, a “Janja”, em relação a atitudes de comportamentos aos ex-presidentes da República em relação à Paschoal Ranieri Mazzilli.

Moção de Congratulações ao cacondense Rinaldo de Souza e ao “Pizza na Roça” por terem alcançado tão grandes feitos no Brasil e no exterior, divulgando nossa Caconde e enchendo de orgulho todos nós cacondenses

Requeiro, de acordo com as normas regimentais vigentes, Moção de Congratulações à Roberta da Silva Bazilli, pela brilhante trajetória no setor cafeeiro de nosso município.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais vigentes, Moção de Congratulações à Ana Paula da Cruz Cândido, pelo empenho no ensino e treino do Voleibol.

Requeiro, de acordo com as normas regimentais vigentes, Moção de Congratulações à Danilo Augusto Bazzilli Caliari, pela dedicação na área esportiva.

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028.

Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 2.892, que institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pessoas no Espectro Autista – AAPEA.

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais de Caconde e dá outras providências.

DANILO LIMA CIPOLLINI, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do inciso I, do parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2.000, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Caconde  fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, em seu auditório, situado na Rua Duque de Caxias, n° 123, Centro, na cidade de Caconde, a partir das 18 horas, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LOA).

Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos.

Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos.

Substitutivo ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2024 que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028.

Substitutivo ao projeto de Resolução 002/2024 que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028.