Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 242/2021 - Indicação
Ementa: indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a criação e o fortalecimento de ações preventivas de controle de raiva dos herbívoros (bovinos, bubalinos, equídeos, caprinos e ovinos) no Município, transmitida pelo morcego hematófago (que se alimenta de sangue).
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 243/2021 - Indicação
Ementa: indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine o uso obrigatório de telas protetoras nos caminhões, caminhonetes e similares que trafegam pelo
Município recolhendo lixo, recicláveis e afins.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 244/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que apresente projeto de lei a esta Casa determinando que a testada mínima no Município de Caconde seja de 7 metros.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 245/2021 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Turismo e Departamento de Agricultura, criem a “Rota do Café Cacondense”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 246/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Maurício de Oliveira, nas proximidades do “Bar do Torresmo”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 247/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar, na quadra esportiva do Bairro dos Cristais, duas tabelas de basquete, assim que permitido pelos setores de saúde.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 248/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que solicite junto a empresa responsável a averiguação das condições e caso necessário a troca de postes de energia desgastados e em más condições localizados nas ruas Celso Soares Barbosa, Otávio Aureglietti e José Maurício de Oliveira, se possível por postes de concreto.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Ivani Cabelereira
Texto Original
|
IND 249/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, estudem a possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus/vans – circular em horários específicos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 250/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reabrir o “Parquinho Infantil” localizado em frente à Escola “Dr. Cândido Lobo”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 251/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de determinar uma ampla limpeza nas Ruas do Bairro São José
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 252/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão do Anel Viário “Lourival de Araújo”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 253/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito sinalizem a rotatória atrás da Igrejinha de Nossa Senhora (cruzamento da Av. Nossa Senhora Aparecida com a Rua Piauí).
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 254/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Assistência Social e os setores de mídia e de imprensa, criem uma plataforma de doação, na qual as famílias em situação de vulnerabilidade sejam cadastradas e possa haver um controle maior das doações feitas, para que uma mesma família não seja beneficiada duas vezes, e outras fiquem sem receber doação.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Isabella Paiva
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 255/2021 - Indicação
Ementa: INDICO ao Exmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas, redutores de velocidade e sonorizadores como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas na Altura do Km 15 da Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo até a entrada do Distrito de Barrânia.
Apresentação: 21 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
|
IND 256/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento de trânsito, reforce a sinalização vertical e horizontal na rotatória da Avenida Liberdade com entrada para os bairros retorno e saída da cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 257/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento responsável faça a manutenção da limpeza das ruas do distrito de Barrânia.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 258/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir um Museu do Café, com o objetivo de preservar a história de uma das principais fontes de renda de nossa cidade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 259/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de utilizar o terreno localizado na rua Otaviano José Alves, próximo à Escola Cândido Lobo, como estacionamento para as ambulâncias da frota da saúde.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 260/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de dar continuidade a calçada da Rua Niterói, localizada ao lado da creche “Professor Nicola Tortorelli”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 261/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de construir um muro nos fundos da creche “Professor Nicola Tortorelli” e na lateral onde faz uma divisa com uma residência.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Ivani Cabelereira
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 262/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento de obras, estude a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do bairro da Faisqueira.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 263/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade e a necessidade de realizar a substituição do reservatório de água (caixa d'água) do bairro dos Cristais, localizado na rua Luiz Orrico.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 264/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, estude medidas para organizar o trânsito entre a Rua Padre Angêlis (vulgo Morro do Piolho) com a Rua Geraldo Aparecido da Silva (Capela de Santo Reis).
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 265/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito para que determine que a limpeza e capina da Travessa Zerbini seja realizada de maneira regular e permanente.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Richard Maguim
Texto Original
|
IND 266/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de canalizar o córrego do Bairro São José, que passa nos fundos da Rua Elpídio Bernardes Ferreira.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 267/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Alfred Nobel, perto do local onde está sendo construído o muro de arrimo
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 268/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal que regulamente o Trânsito nas ruas em frente à Escola Estadual “Prof. Oscar Valdomiro de Vasconcelos”, no Distrito de Barrânia.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
|
IND 269/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito instalem placas de “Rua sem saída” nas ruas que ainda não possuem, como por exemplo próximo à Travessa Porto Alegre, bem como providenciem uma melhor sinalização no cruzamento da Estação Rodoviária “Heitor de Almeida Ribeiro” (Av. Brasil e Rua Pedro Basilli).
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 270/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, se informem sobre qual o período de garantia oferecido pela empresa que venceu a licitação e prestou o serviço de colocar lâmpadas de Led no Município. E se ainda estiver no período de garantia, que seja exigido troca/manutenção das mesmas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 271/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas da atividade delegada, priorizando a zona rural.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 272/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao Departamento de Obras estude a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta no muro que está localizado na EMEB “Prof. Walter Gomes Juste”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 273/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar uma guarda municipal rural.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 274/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e de Planejamento, notifiquem a AES TIETÊ para que faça a manutenção em cima da barragem (incluindo pintura, limpeza dos barrancos e do acostamento).
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original
|
IND 275/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de calçadas em toda a extensão do Anel Viário “Lourival de Araújo”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 276/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de mais reservatórios de águas em pontos estratégicos de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 277/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza em determinado local do “Vale dos Cristais”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio do gás
Texto Original
|
IND 278/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, providencie o religamento do abastecimento do sistema de água na rua 08, localizada no Bairro São José.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 279/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que realize melhorias no sistema de iluminação e sinalização da Rodovia “Prefeito Aristodemo Ielo”, no entorno do trevo que levaao Distrito de Barrânia.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 280/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias na iluminação do Campo Municipal Antônio Heitor Freire ’’Tonhão“, no Distrito de Barrânia.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
|
IND 281/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade instalar brinquedos adaptados ou adaptar os brinquedos já existentes às necessidades de crianças com deficiência nos parquinhos municipais
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Ivani Cabelereira
Texto Original
|
IND 282/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de permitir que servidores municipais possam contrair empréstimos em nossas instituições financeiras, em até 120 vezes.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 283/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realização de tombamento em imóveis antigos de nossa cidade, em especial o imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, nº 174, Centro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Edvaldo da Barra
Richard Maguim
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Tonho do Tio Neca
Texto Original
|
IND 284/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito para que junto ao departamento de esportes instale na praça do redentor ou reinstale de volta os brinquedos do parquinho que foram para reforma e não foram reinstalados.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 285/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao senhor prefeito que estude a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na Rua Washington Wilson de Ângelo com a Rua Edmundo Migliaccio ou a manutenção e limpeza dos bueiros no entorno.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Danilo Alemão
Sandro Aparecido Martins
Silvano do Bar
Texto Original
|
IND 286/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se destinar parte do loteamento “Boa Vista da Barra”, no Distrito de Barrânia, para doação de lotes para famílias de baixa renda que se encontram em situação de aluguel.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Edvaldo da Barra
Texto Original
|
IND 287/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos responsáveis, estudem a possiblidade de melhorar a iluminação na Praça 7 de setembro, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 288/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, instale Espelhos convexos para a sinalização de segurança e vigilância, sendo um, de frente com a entrada principal da Prainha (para que quem vá sair do parque e cruzar a estrada, consiga ver se está vindo carro), e outro na entrada de cima do parque prainha (no local onde foi realizado o show da cantora Ivete Sangalo), pois como há uma curva próxima dali, o espelho dará mais segurança para quem vai sair do Núcleo Padre Donizetti e ingressar na Vicinal Manoel Lorca.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 289/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Turismo e com o COMTUR, estudem a possibilidade de fazer um calendário de eventos em Caconde para 2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 290/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Educação e de Turismo, estudem a possibilidade de fazer um projeto nas escolas, ensinando as crianças sobre o que é, e a importância que tem, o Turismo para a nossa cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
IND 291/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, de Obras e de Licitação, solicite à empresa que fez a operação “tapa buracos”, que refaça o serviço em alguns lugares onde não ficou satisfatório, como por exemplo na Avenida Henrique Agostineto (próximo ao Stilo´s bar, em frente ao Mega Material de Construção - do outro lado da avenida), em frente ao laticínio e em outros lugares em que o serviço não foi bem realizado, e já está apresentando desnível e em alguns lugares já está afundando.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Isabella Paiva
Texto Original
|
