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Dispõe sobre autorização do pagamento retroativo das contribuições em aberto dos exercícios de 2019 e 2020 devidos á APRECESP – Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.635, de 23/05/2016, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Dispõe sobre criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.517,23 do orçamento municipal e dá outras providências

Cria o “Programa Vida Digna”

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.369,20 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo

Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000,00 doorçamento municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.346,28 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.205,30 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.776, de 09/04/21 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº 2.390, de 10/03/2.009, que regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTO de sítios de recreio.

Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde

Dispõe sobre as demais exigências paraaprovação de projetos de REURB (Lei Federal13.465/17).

Dispõe sobre o programa “AUXÍLIO REFORMA À MORADIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.536,41 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.154, de 31/07/2001 (que dispõe sobre a aprovação de loteamentos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.969.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Autoriza a concessão de servidão de passagem de Fibra Óptica e a colocação de Postes em móveis de propriedade do município e dá outras providências.

Regulamenta a instalação de câmeras, por parte da Prefeitura da Estância Climática de Caconde.

Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências.

Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde.

Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas.