{"id":160,"__str__":"Resposta a requerimento n\u00ba 1 de 2021","link_detail_backend":"/materia/160","metadata":{},"numero":1,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Resposta a requerimento 001/2021 que \"REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Em nossa Prefeitura existe a CIPA? 2. Caso positivo, quando foi a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e como ela ficou composta? 3. Existem os mapas de riscos nos diversos setores? 4. Tem Engenheiro e T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho? 5. A Prefeitura fornece EPIs (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual de Seguran\u00e7a? 6. Nos casos de coleta de lixo, a Prefeitura ir\u00e1 fornecer EPIs adequados aos servidores? 7. Nos casos de sepultamento noturno, ser\u00e1 providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o? 8. No caso dos funcion\u00e1rios, s\u00e3o realizados exames peri\u00f3dicos? 9. Nos demais setores, s\u00e3o fornecidos EPIs? 10. \u00c9 documentado o fornecimento de EPIs? 11. Em caso de acidente de trabalho, \u00e9 feita a abertura da CAT? 12. A CIPA faz a investiga\u00e7\u00e3o dos acidentes, solicita e aponta a solu\u00e7\u00e3o para evitar novos acidentes?\"","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caconde.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/reposta-req-001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-11-25T15:07:20.910906-03:00","ip":"187.49.212.105","ultima_edicao":"2021-11-25T15:03:24.232151-03:00","tipo":24,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[]}