{"id":135,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1 de 2021","link_detail_backend":"/materia/135","metadata":{},"numero":1,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado\r\nao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Em nossa Prefeitura existe a CIPA?\r\n2. Caso positivo, quando foi a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e como ela ficou composta?\r\n3. Existem os mapas de riscos nos diversos setores?\r\n4. Tem Engenheiro e T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho?\r\n5. A Prefeitura fornece EPIs (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual de Seguran\u00e7a?\r\n6. Nos casos de coleta de lixo, a Prefeitura ir\u00e1 fornecer EPIs adequados aos servidores?\r\n7. Nos casos de sepultamento noturno, ser\u00e1 providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o?\r\n8. No caso dos funcion\u00e1rios, s\u00e3o realizados exames peri\u00f3dicos?\r\n9. Nos demais setores, s\u00e3o fornecidos EPIs?\r\n10. \u00c9 documentado o fornecimento de EPIs?\r\n11. Em caso de acidente de trabalho, \u00e9 feita a abertura da CAT?\r\n12. A CIPA faz a investiga\u00e7\u00e3o dos acidentes, solicita e aponta a solu\u00e7\u00e3o para evitar novos \r\nacidentes?\"","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caconde.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/req_001-2021_dlc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-11-09T16:11:11.485641-03:00","ip":"187.49.212.105","ultima_edicao":"2021-11-09T16:10:00.180148-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[160],"autores":[16]}